Aguarde por favor...
D.O. nº28975 de 23/04/2025
Resolução CEDH - Retificação
D.O. nº28983 de 07/05/2025

RESOLUÇÃO CDH - CONFERENCIAS REGIONAIS LGBT

D.O. nº28984 de 08/05/2025
Resolução CONSEA - Comissão Eleitoral

RESOLUÇÃO N º. 006/2025/CEDH/MT

Publicar as conferências municipais sobre o fortalecimento do movimento LGBTQIA+ no Estado De Mato Grosso.

O  CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS - CEDH/MT, através de Seu Presidente que o subscreve e no uso da atribuição conferida pelo art. 2º. da Lei 11.313 de 25 de fevereiro de 2021,

Considerando os termos do Decreto No 11.848, de 26 de dezembro de 2023, que convoca a 4° Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras, no Estado de Mato Grosso.

RESOLVE:

Art. 1º. Publicar convocatória das Conferências Municipais sobre o fortalecimento do movimento LGBTQIA+, destacando a importância da Conferência Municipal como espaço deliberativo e a participação na 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ de Mato Grosso, dos seguintes Municipios:

Cuiabá: 13 e 14 de março de 2025 (Realizada)

Chapada dos Guimarães: 08 de abril de 2025 (Realizada)

Pedra Preta: 10 e 11 de abril de 2025 (Realizada)

Várzea Grande: 12 de abril de 2025 (Realizada)

Campo Novo do Parecis: 26 de abril de 2025 (Realizada)

Rondonópolis: 16 e 17 de maio de 2025

Cáceres: 17 de maio de 2025

Sorriso: 20 de maio de 2025

Querência: 24 de maio de 2025

Juína: 24 de maio de 2025

Primavera do Leste: 31 de maio de 2025

Tangará da Serra: 07 de junho de 2025

Art. 2º. Esta resolução retroage seus efeitos a partir do dia 01 de março de 2025.

Art. 3º São objetivos propor estratégias de mobilização e divulgação.

Inácio José Werner

Presidente do CEDHMT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital