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D.O. nº28983 de 07/05/2025
Portaria 055 - 2025-SEPLAG Gestor e Fiscais dos contrato nº 018.2025
D.O. nº28983 de 07/05/2025

Portaria 056 - 2025 de Gestor - Fiscal titular e Substituto do Contrato - Nº CRED0012025SEPLAG

D.O. nº28984 de 08/05/2025
Portaria 057 - 2025-SEPLAG Gestor e Fiscais dos contrato nº 021.2025 - Integração Transportes Ltda

PORTARIA Nº 056/2025/SEPLAG-MT

Designa os servidores para exercer a Função de Gestor do Contrato, Fiscal Titular e Fiscal Substituto do contrato relacionado abaixo, firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020, assim como na PORTARIA/SEPLAG/00231/2024, publicada no DOE de 10 de Junho de 2024 página 181.

Considerando o disposto nos art. 7 e 117 da Lei nº 14.133/2021 e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado.

Considerando, o processo SEPLAG-PRO-2025/00202 que se trata da solicitação de Gestor, fiscal titular e fiscal substituto do  contrato.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, conforme abaixo discriminados, a partir do início da vigência 28.04.2025.

Número do Contrato

Contratada

Objeto

Gestor do Contrato

Fiscal Titular

Fiscal Substituto

Pessoa jurídica nº cred 001/2025/SEPLAG

Psiquiatria sociedade saúde e justiça ltda

O objeto do presente instrumento refere-se ao credenciamento de empresas (pessoa jurídica) especializadas na área de psiquiatria, para prestação de serviços de perícia médica, nos periciados indicados pela Coordenadoria de Perícia Médica - SEPLAG do Estado de Mato Grosso, incluindo avaliações para comprovar incapacidade permanente e periciados envolvidos em procedimentos administrativos.

Ana Carolina de Arruda Mourão.

Matricula n°257928

Evelin Valquíria Soares da Silva.

Matricula n° 256778

Christina Guimarães Mendonça.

Matricula n° 243991

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data indicada acima.

Cumpra-se.

Cuiabá, 06 de maio de 2025.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado digitalmente)

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