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D.O. nº28981 de 05/05/2025
072- Fiscal de Contrato ENE PRODUÇÕES E TREINAMENTOS LTDA - Contrato 003-2025
D.O. nº28983 de 07/05/2025

073 - Fiscal de Contrato RJR COMERCIO E SERVIÇOS - Contrato de consumo 002-2025

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PORTARIA Nº 073/2025/MTI

O Diretor Presidente da Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação - MTI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Portaria nº 042/2021/MTI, a qual institui as atribuições dos fiscais de contratos e demais instrumentos jurídicos, e atualiza a relação de gestores, fiscais e suplentes dos contratos firmados no âmbito da MTI;

Considerando as orientações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso- TCE/MT, relacionadas a importância de se nomear Fiscais de Contratos Administrativos;

RESOLVE

Art. 1º. Nomear o Gestor, Fiscal Administrativo, Fiscal Técnico e Fiscal Suplente para acompanhar o contrato na forma e condições abaixo relacionadas:

CONTRATADA

RJR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 11.508.825/0001-38

PROCESSO

Contrato de Consumo nº 002/2025/MTI

MTI-PRO-2024/03238

OBJETO

Contratação de Consumo Interno, do Contrato de Natureza Associativa de Parceria de Negócio n. º 001/2019/MTI, assinado com a Empresa Parceira RJR Comércio e Serviços de Informática Ltda, e possui como objetivo a parceria para a solução de comunicação, compartilhamento e colaboração corporativa

GESTOR

Fernando Cesar Pereira Bonfim

Matrícula: 8760829

FISCAL ADMINISTRATIVO

Paulo Fernando de Oliveira

Matrícula: 866423

FISCAL TÉCNICO

Everton Pompeo de Campos

Matrícula: 8759685

FISCAL SUPLENTE ADMINISTRATIVO

Manoel Antunes da Silva Neto

Matrícula: 2015188

FISCAL SUPLENTE TÉCNICO

Elias Rocha de Araújo

Matrícula: 8749965

Parágrafo único - No exercício da fiscalização do Contrato Administrativo referenciado no art. 1º desta Portaria o gestor e os fiscais atuarão em estrita observância a legislação atinente a matéria e as orientações da Controladoria Geral do Estado e do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor com efeitos a partir da data de publicação do extrato do contrato.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 05 de maio de 2025.

CLEBERSON ANTÔNIO SÁVIO GOMES

Diretor Presidente da MTI

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