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D.O. nº28981 de 05/05/2025
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 025-2025
D.O. nº28985 de 09/05/2025

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 032-2025

D.O. nº28996 de 26/05/2025
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034.2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 032/2025/SEDUC

ORIGEM: ADESÃO CARONA À ARP N° 020/2024/SEDUC/GO - PREGÃO ELETRÔNICO

SRP N° 011/2023/SEDUC/GO.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/26067

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

CONTRATADA: EF EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA E VIAGENS AO EXTERIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº  19.609.588/0001-03.

OBJETO DO CONTRATO: “Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de licenças de acesso, escalonadas por contrato, no modelo Software as a Service (SaaS), à Plataforma Educacional de Língua Inglesa, para atendimento aos profissionais da educação, aos Estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental e aos estudantes do Ensino Médio”.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, com início em 06/5/2025 e término em 05/5/2026.

VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente Contrato é de R$ 9.410.940,00  (nove milhões, quatrocentos e dez mil, novecentos e quarenta reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Fundamento na  Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que couber, assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado e no Parecer Juridico Referencial exarado no processo nº. 2875/CPPGE/2023.

Gestor do Contrato: Juliana Faltz Taborelli

Fiscal Titular: Cristiany Marinho de Souza Magalhaes

Fiscal Suplente: Lígia Maria Pereira da Silva

Cuiabá-MT, 08 de maio de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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