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D.O. nº28985 de 09/05/2025
Extrato Contrato 010-2025 - LIN LAB COMERCIAL LTDA - (aquis. equip. laboratório)
D.O. nº28985 de 09/05/2025

Publicação maio 04

D.O. nº28985 de 09/05/2025
EXTRATO DO TERMO COOPERAÇÃO Nº. 0234-2025

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

BENO SONEGO, CPF/CNPJ: 338.477.039-00, Processo nº 2734/2024. Município: Alto Paraguai/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 14°31’38,29"S e Long. 56°24’13,61”W. Vazão máxima de bombeamento 1,26 m³/h por um período de 7,93 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Serrana, UPG P-3. Validade do cadastro: 08/05/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 1.545/2025: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES, CNPJ: 03.507.530/0001-19, Processo nº 1131/2025. O poço tubular será construído na Comunidade Distrito Água Fria (a), zona rural do município de Chapada dos Guimarães/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 15°11'2,86"S e Long. 55°20’29"W; A profundidade pretendida do poço é de 115 metros com diâmetro de revestimento 6. A empresa perfuradora será a METAMAT, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Léo Adriano de Oliveira, CREA MT 1200631064. Essa autorização vigorará até 29 de outubro de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.546/2025: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES, CNPJ: 03.507.530/0001-19, Processo nº 1136/2025. O poço tubular será construído na Comunidade Jangada do Roncador 2, zona rural do município de Chapada dos Guimarães/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 15°9'29"S e Long. 55°20’29"W; A profundidade pretendida do poço é de 115 metros com diâmetro de revestimento 6. A empresa perfuradora será a METAMAT, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Léo Adriano de Oliveira, CREA MT 1200631064. Essa autorização vigorará até 29 de outubro de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

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