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D.O. nº28983 de 07/05/2025
RECOMENDACAO-CEPET
D.O. nº28986 de 12/05/2025

Resultado Definitivo - Edital de Chamamento Público 001.2024.SETASC (1)

D.O. nº28988 de 14/05/2025
3. Extrato de Retificacao - Resultado definitivo

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024/SETASC

HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

Processo: SETASC-PRO-2024/05737

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, I da Constituição do Estado de Mato Grosso e atendendo a disposição contida no item 7.10 do certame, RESOLVE homologar e divulgar as decisões recursais proferidas e o resultado definitivo do processo de seleção da chamada pública para seleção de proposta da Organizações da Sociedade Civil para celebração de parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, regido pelo Edital n. 001/2024/SETASC:

RECURSOS ADMINISTRATIVOS

RECORRENTE

DECISÃO RECURSAL

DIRETRIZ

Instituto Cultural Casarão das Artes

DEFERIDO

Garantia a proteção social

Lar dos Idosos Paul Percis Harris Rondonopolis

DEFERIDO

Idoso

Centro de Treinamento Comunitário - ONG CTC

INDEFERIDO

-

Asssociação Beneditina da Providência- ABENP

DEFERIDO

Criança e adolescente

APAE de Barra do Garças-MT

INDEFERIDO

Pessoa com Deficiência

Lírios - Semeando paz e Plantando amor

DEFERIDO

Criança e adolescente

Associação e Comunidade Terapêutica Tenda de Abraão

DEFERIDO

Dependentes Químicos

Instituto Casa da Cultura de Alta Floresta

DEFERIDO

Criança e adolescente

Instituto Carvalho Assis

DEFERIDO

Dependentes Quimicos

Instituto Resgate João L. Pizzato- Resgate e Liberdade

DEFERIDO

Dependentes Quimicos

Associação é Possivel Ser Feliz

DEFERIDO

Criança e adolescente

Instituto Vidas em Ação

DEFERIDO

Mulheres

Instituto Futsal sem Drogas

INDEFERIDO

Crianças e Adolescentes

Instituto de Desenvolvimento Agroecológico, socioambiental e educacional-IDASE

DEFERIDO

Mulheres

Instituto INCA

DEFERIDO

Garantia a proteção social

Abrigo Sombra da Acacia

INDEFERIDO

Idoso

Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção - AMPARA

INDEFERIDO

-

Comunidade Terapeutica Viver de Novo

DEFERIDO

Dependentes Químicos

Instituto Xingu

DEFERIDO

Mulheres

APAE Gaucha do Norte

INDEFERIDO

Pessoa com Deficiência

Associação Jesus a Esperança Viva - AJAEV

DEFERIDO

Criança e adolescente

Associação das Manifestações Folclóricas de Mato Grosso

DEFERIDO

Criança e adolescente

lnstituto Canopus

INDEFERIDO

Mulheres

Comitê Pró Infancia

DEFERIDO

Criança e adolescente

Instituto Semente Brasil

INDEFERIDO

Garantia a proteção social

Associação Cultural Em Cena Escola de Artes de Cuiabá

DEFERIDO

Crianças e Adolescentes

Associação Familias Rosariences Levando a Luz - Farol

DEFERIDO

Crianças e Adolescentes

Associação Varzeagrandense Madre Tereza de Calcutá

DEFERIDO

Criança e Adolescente

Associação Florescer Ação Social

DEFERIDO

Criança e Adolescentes

Associação Ö’RÃ da Comunidade Indígena Xavante

DEFERIDO

Garantia a proteção social

RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO DE SELEÇÃO (item 7.10 do Edital)

ORDEM

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

PONTUAÇÃO

RESULTADO

DIRETRIZ 01: POLÍTICA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (13 projetos - até R$ 300.000,00)

1

Associação Varzeagrandense Madre Tereza de Calcutá

10,00

CLASSIFICADO

2

Comitê Pró Infância

9,25

CLASSIFICADO

3

Associação Educativa Agostini

9,00

CLASSIFICADO

4

Associação Caminhando para mais um Sonho- ACAMIS

9,00

CLASSIFICADO

5

Grêmio Recreativo e Esportivo Rotam - GRER

8,50

CLASSIFICADO

6

Associação Centro Esportivo Educacional Jovens Samurais CEJS

8,50

CLASSIFICADO

7

Gremio Recreativo e Esportivo dos Policiais Militares da Cavalaria

8,50

CLASSIFICADO

8

Casa do Adolescente Sagrada Família

8,50

CLASSIFICADO

9

Instituto Futsal sem Drogas

8,50

CLASSIFICADO

10

Instituto Visão para Todos

8,25

CLASSIFICADO

11

Associação Jesus a Esperança Viva - AJAEV

8,25

CLASSIFICADO

12

Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais do Centro Oeste

8,25

CLASSIFICADO

13

Associação é Possivel Ser Feliz

8,00

CLASSIFICADO

14

Centro Social São Francisco de Assis

8,00

CLASSIFICADO

15

Instituto Germinando Sons

8,00

CLASSIFICADO

16

Associação Atletica e Cultural Nacional

7,75

CLASSIFICADO

17

Educandário Espírita Irmão Praeiro

7,75

CLASSIFICADO

18

LÍRIOS - Liga De Reestruturação Das Irmãs Ofendidasno seu Sentimento

7,75

CLASSIFICADO

19

Associação de Apoio a Criança e ao Adolescente do Jardim Amazônia Mãezinha do Céu

7,50

CLASSIFICADO

20

Associação das Manifestações Folclóricas de Mato Grosso

7,50

CLASSIFICADO

21

Associação Barralcool de Assistência Social de Barra do Bugres

7,50

CLASSIFICADO

22

Instituto Brasil

7,50

CLASSIFICADO

23

Instituto Casa da Cultura de Alta Floresta

7,50

CLASSIFICADO

24

Associação Rondonopolitana dos Amigos do Oratório Filhos de Dom Bosco

7,50

CLASSIFICADO

25

Associação Peniel

7,50

CLASSIFICADO

26

Associação Assistencial Saber Ajudar - AASA

7,25

CLASSIFICADO

27

Associação Familias Rosariences Levando a Luz - Farol

7,25

CLASSIFICADO

28

Associação de Pais e Amigos das Pessoas com Espectro Autista de Sinop AMA - SINOP - MT

7,25

CLASSIFICADO

29

Associação da Casa de Acolhimento à Criança Renascer - CAC Renascer

7,25

CLASSIFICADO

30

Associação Mato-Grossense de Cultura

7,25

CLASSIFICADO

31

Casa Laura Vicunha

7,25

CLASSIFICADO

32

Instituto Cultural Flauta Mágica

7,25

CLASSIFICADO

33

Asssociação Beneditina da Providência- ABENP

7,00

CLASSIFICADO

34

Associação Espírita Lar Maria de Lourdes

7,00

CLASSIFICADO

35

Missão Salesiana de Mato Grosso

7,00

CLASSIFICADO

36

Associação 4 Bravos Lutas

6,75

CLASSIFICADO

37

Federação Mato Grossense de Xadrez - FMTX

6,75

CLASSIFICADO

38

Centro Juvenil Padre Agostini- CEJUPA

6,75

CLASSIFICADO

39

Associação Florescer Ação Social

6,75

CLASSIFICADO

40

ONG Ame o Bem Semeando o Amor - AMIBEM

6,25

CLASSIFICADO

41

Gremio Recreativo e Desportivo dos Policiais Militares do BOPE-MT

6,25

CLASSIFICADO

42

Instituto Luz do Amanhã Creche

6,25

CLASSIFICADO

43

Associação Maranatha

6,25

CLASSIFICADO

44

Associação Cultural Em Cena Escola de Artes de Cuiabá

6,25

CLASSIFICADO

45

Associação Cáritas

6,25

CLASSIFICADO

46

Instituto Digoreste - ID

5,75

ELIMINADO

47

Federação Mato Grossense de KungFu Wushu

5,75

ELIMINADO

48

Associação Cultural Flor Ribeirinha - ACFR

5,50

ELIMINADO

49

Sociedade Beneficente e Cultural de Proteção à Criança e ao Adolescente: Nossa Casa

5,00

ELIMINADO

50

Associação Amigos do Proerd

4,75

ELIMINADO

51

Fundação Espirita Rachele Steingruber

4,75

ELIMINADO

52

Gremio Recreativo e Esportivo Centenario - GREC

4,50

ELIMINADO

53

Obras Sociais Anália Franco

3,50

ELIMINADO

54

Associação de Futsal Pés de Ouro

3,25

ELIMINADO

55

Obras Sociais Irmão Antônio

3,25

ELIMINADO

56

Federação de Karatê do Tradicional de Mato Grosso- FKTMT

3,25

ELIMINADO

57

Instituto de Interação Social - Olhar de Luz

3,00

ELIMINADO

58

ONG Auto Estima

3,00

ELIMINADO

59

Associação Os Sementinhas

2,50

ELIMINADO

60

Lar da Criança de Água Boa

2,50

ELIMINADO

61

Associação Ciranda

2,25

ELIMINADO

62

Grêmio Recreativo dos Sócios Militares do 3º Batalhão

2,00

ELIMINADO

DIRETRIZ 02: POLÍTICA VOLTADAS A GARANTIA A PROTEÇÃO SOCIAL (21 projetos  - até R$ 300.000,00 cada)

1

Grupo de União e Consciência Negra

8,75

CLASSIFICADO

2

Associação Cultural Cena Onze

8,25

CLASSIFICADO

3

Associação Casa do Hip Hop, Esporte, Vida e Arte

8,25

CLASSIFICADO

4

Instituto INCA - Inclusão, Cidadania e Ação

8,00

CLASSIFICADO

5

Missão Cristã Brasileira

8,00

CLASSIFICADO

6

Associação Pestalozzi de Água Boa - MT

8,00

CLASSIFICADO

7

Associação Espirita Wantuil de Freitas

7,75

CLASSIFICADO

8

Associação Presbiteriana Socioeducacional Maná

7,50

CLASSIFICADO

9

Instituto PROVALE

7,50

CLASSIFICADO

10

Associação de Proteção Dos Animais de Nova Mutum

7,25

CLASSIFICADO

11

Associação Cultural MT QUEER

6,50

CLASSIFICADO

12

Instituto Cultural Casarão das Artes

6,25

ELIMINADO

13

Instituto Semente Brasil

5,75

ELIMINADO

14

Fundação Bom Jesus de Cuiabá

5,00

ELIMINADO

15

Paróquia Santo Antônio

3,50

ELIMINADO

16

Associação ORA da Comunidade Indígena Xavante

4,75

ELIMINADO

17

Associação Mato Grossense do Agir

2,50

ELIMINADO

18

CUFAIN Central Única da Família Indígena

2,25

ELIMINADO

19

Centro Cultural Ágape - CCA

2,00

ELIMINADO

DIRETRIZ 03: POLÍTICA PARA MULHERES (16 projetos - até R$ 300.000,00 cada)

1

Instituto Vidas em Ação

9,75

CLASSIFICADO

2

Associação Instituto Saberes

8,75

CLASSIFICADO

3

Centro de Promoções Humanas Bom Pastor- MT

8,75

CLASSIFICADO

4

Federação das Associações Pestalozzi do Estado de Mato Grosso - FEAPEMAT

8,75

CLASSIFICADO

5

ONG Cirinho Sorrindo de Combate ao Câncer

8,50

CLASSIFICADO

6

Obra Kolping de Mato Grosso

8,25

CLASSIFICADO

7

Associação dos Usuários de Transporte Coletivo do Estado de MT

8,25

CLASSIFICADO

8

Comunidade Terapêutica Lar Francisca Pizzatto

8,25

CLASSIFICADO

9

Federação Matogrossense de Desporto Escolar - FMDE

7,75

CLASSIFICADO

10

Instituto de Desenvolvimento Agroecológico, Socioambiental e Educacional - IDASE

7,00

CLASSIFICADO

11

Instituto Xingu

7,00

CLASSIFICADO

12

Instituto Harrison Ribeiro - IHR

7,00

ELIMINADO

13

lnstituto Canopus - IC

6,00

ELIMINADO

14

Instituto Cultural Vitória Régia do Pantanal - VIRPAN

5,50

ELIMINADO

15

Associação de Trabalhadores Voluntários Contra o Câncer de Mama em MT

5,00

ELIMINADO

16

Unidade do Instituto de Pesquisa e Ensino - UNIPEC

4,75

ELIMINADO

17

Associação Movimento Vambora

4,75

ELIMINADO

18

Central das Organizações do Estado de Mato Grosso - CORDEMATO

4,50

ELIMINADO

19

Centro de Estudos e Atenção à Familia

4,00

ELIMINADO

20

Instituto Kurâdomôdo Cultura Sustentável

4,00

ELIMINADO

21

Associação Casa da Amizade

3,50

ELIMINADO

22

Associação de Senhoras de Rotarianos de Água Boa - MT

1,00

ELIMINADO

DIRETRIZ 04: POLÍTICA PARA IDOSOS (05 projetos  - até R$ 300.000,00 cada)

1

Instituto Pro Ação de Desenvolvimento Sustentável da Pessoa e à Inclusão (PROASPI)

9,00

CLASSIFICADO

2

Fundação Abrigo do Bom Jesus

8,50

CLASSIFICADO

3

Lar São Vicente de Paulo

8,25

CLASSIFICADO

4

Associação de Promoção Humana e Social - lnstituto Atitude

8,25

CLASSIFICADO

5

Associação Obras Sociais Seara De Luz

8,00

CLASSIFICADO

6

Instituto Galvan

7,75

CLASSIFICADO

7

Associação Matogrossense de Combate ao Cancer

7,75

CLASSIFICADO

8

Abrigo Sombra da Acacia

7,75

CLASSIFICADO

9

Lar dos Idosos São Vicente de Paulo

7,25

CLASSIFICADO

10

Sociedade Beneficente Evangelica

7,25

CLASSIFICADO

11

Lar dos Idosos Paul Percis Harris Rondonópolis

7,00

CLASSIFICADO

12

Lar das Servas de Maria

6,25

CLASSIFICADO

13

Associação Privada de Fieis Católicos de Promoção Social Padre Rodolfo Lunkenbein e Simão Bororo

3,25

ELIMINADO

14

Associação de Amor de Voluntários de Combate ao Câncer - AAVCC

2,75

ELIMINADO

DIRETRIZ 05: PESSOA COM DEFICIÊNCIA (05 projetos - até R$ 300.000,00 cada)

1

Associação Nativo

10,00

CLASSIFICADO

2

Associação Pestalozzi Cuiabá

9,50

CLASSIFICADO

3

Centro de Reabilitação Louis Braille

8,75

CLASSIFICADO

4

Instituto Rancho Dourado

8,75

CLASSIFICADO

5

Sociedade Hípica Cuiabana-SHC

8,75

CLASSIFICADO

6

Associação de Pais de Amigos dos Excepcionais de Gaúcha do Norte-MT

8,50

CLASSIFICADO

7

Associação Rondonopolitana de Deficientes Visuais (ARDV)

8,50

CLASSIFICADO

8

Associação Pestalozzi Juara

8,00

CLASSIFICADO

9

Associação Mato-grossense de Jiujitsu Paradesportivo - AMTJJP

8,00

CLASSIFICADO

10

Associação das Diversidades Intelectuais de Tangará da Serra

7,75

CLASSIFICADO

11

Instituto dos Cegos do Estado de Mato Grosso - ICEMAT

7,25

CLASSIFICADO

12

Associação Rondonopolitana de Pessoas com Transtorno Espectro Autista e Neurodiversidade - ARPTA

7,25

CLASSIFICADO

13

Associação Pestalozzi de Cotriguaçu

7,00

CLASSIFICADO

14

Apae Mato Grosso Sao Jose Do Rio Claro

6,50

CLASSIFICADO

15

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lucas do Rio Verde

6,25

CLASSIFICADO

16

Associação Matogrossense dos Cegos

6,25

CLASSIFICADO

17

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE DE TAPURAH

6,00

CLASSIFICADO

18

Associação de Pais de Amigos dos Excepcionais de Barra do Garças-MT

5,50

ELIMINADO

19

Instituto Capacitar Futuro

5,25

ELIMINADO

20

Associaçãode Pais e Amigosdos Excepcionais-APAE de Campo Verde

4,50

ELIMINADO

21

SOS Criança

3,75

ELIMINADO

22

IBN IDE

3,50

ELIMINADO

23

Centro Equestre e de Equoterapia de Várzea Grande

3,25

ELIMINADO

24

Associação Campo Verde de Handebol e Esportes/ACVHE

3,00

ELIMINADO

25

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Poconé

2,25

ELIMINADO

26

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rondonópolis

1,00

ELIMINADO

DIRETRIZ 06: POLÍTICA DE DEPENDENTES QUÍMICOS (04 projetos - até R$ 300.000,00 cada)

1

Instituto Resgate João L. Pizzato- Resgate e Liberdade

8,75

CLASSIFICADO

2

Centro de Apoio e Reabilitação de Toxicômanos e Alcoolistas de Sinop - CARTAS

8,50

CLASSIFICADO

3

Associação e Comunidade Terapêutica Tenda de Abraão

8,00

CLASSIFICADO

4

Associação Terapêutica, Ambiental e Acolhimento Paraiso - ATAP

8,00

CLASSIFICADO

5

Comunidade Terapêutica Viver de Novo

7,25

CLASSIFICADO

6

Instituto Carvalho Assis

6,50

CLASSIFICADO

DIRETRIZ 07: POLÍTICA DE MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS (03 projetos - até R$ 200.000,00 cada)

1

Instituto Munduruku

5,50

ELIMINADO

DIRETRIZ 09: POLÍTICA VOLTADA PARA POPULAÇÃO DE RUA (04 projetos - até R$ 200.000,00 cada)

1

Associação Matogrossense de Amparo ao Dependente Químico - AMADEQ

6,25

CLASSIFICADO

2

Associação Casa do Oleiro

4,25

ELIMINADO

ELIMINADOS

1

Associação de Agricultores Familiares Pescadores e Pescadoras Ilha da União

-

ELIMINADO

2

Instituto Alma Pantaneira

-

ELIMINADO

3

Associação Beneficente Vida Nova

-

ELIMINADO

4

Salesiano Centro Social Dom Bosco (SCSDB)

-

ELIMINADO

5

Instituto de Arte e Cidadania do Ceará

-

ELIMINADO

6

Fundação La Salle

-

ELIMINADO

7

Mitra Arquidiocesana de Cuiabá

-

ELIMINADO

8

Associação Matogrossense das Produtoras da Agricultura Familiar Diversificada - AMPAFAD

-

ELIMINADO

9

Associação dos Produtores da Agricultura Familiar do Barranco Alto Pocinho, Reduto, Margem Direita do Rio Cuiabá

-

ELIMINADO

10

Conselho Comunitário de Segurança do Município de Campo Novo do Parecis

-

ELIMINADO

11

Associação Força Vôlei

-

ELIMINADO

12

Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção - AMPARA

-

ELIMINADO

13

Grêmio Recreativo e Desportivo dos Componentes do GEFRON

-

ELIMINADO

14

Centro de Treinamento Esportivo Mato Grosso - CTEMT

-

ELIMINADO

15

Centro de Treinamento Comunitário - ONG CTC

-

ELIMINADO

16

Associação Espírita Joanna de Ângelis

-

ELIMINADO

17

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Chapada dos Guimarães

-

ELIMINADO

18

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Sorriso

-

ELIMINADO

O Manual de Procedimento para a Fase de Celebração do Edital de Chamamento Público n. 001/2024/SETASC será disponibilizado no site da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, através do link https://www.setasc.mt.gov.br/-/edital-n.-001/2024/setasc-chamada-p%C3%BAblica-para-sele%C3%A7%C3%A3o-de-proposta-da-organiza%C3%A7%C3%A3o-da-sociedade-civil

Grasielle Paes Silva Bugalho

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania

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