Legislação

D.O. nº28535 de 06/07/2023
Extrato 0961 2023

D.O. nº28536 de 07/07/2023

EXT 1º TA EX OFÍCIO

D.O. nº28536 de 07/07/2023
EXTRATO 0548 2023

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0324-2023 /FUNDED, ref. ao Processo SECEL-PRO-2023/01662.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o INSTITUTO VIVER, inscrito no CNPJ sob nº 08.530.030/0001-11.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 16/04/2024

ASSINATURA: 06/07/2023

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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D.O. nº28535 de 06/07/2023Extrato 0961 2023

D.O. nº28536 de 07/07/2023

EXT 1º TA EX OFÍCIO

D.O. nº28536 de 07/07/2023EXTRATO 0548 2023

D.O. nº28535 de 06/07/2023
Extrato 0961 2023

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EXTRATO 0548 2023