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D.O. nº28983 de 07/05/2025
Retificação - NOVA BRASILANDIA
D.O. nº28986 de 12/05/2025

Extrato do Contrato nº 017-2025 - PRIME COMERCIO E CONSULTORIA EM LICITAÇÃO LTDA

D.O. nº28986 de 12/05/2025
Extrato do Contrato nº 028-2025 -LUASI PAPÉIS E LIVROS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 017/2025/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E PRIME COMERCIO E CONSULTORIA EM LICITAÇÃO LTDA.

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à Aquisição de café e chá mate, para atender a SETASC e suas unidades descentralizadas.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO n° 000404/2025 (SETASC-PRO-2025/00404), NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO nº. 004/2025/SETASC, resolvem celebrar o presente CONTRATO nº. 017/2025, (SETASC-PRO-2025/05455), que será regido por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 12 (doze), contados a partir de 09/05/2025 a 08/05/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101; Elemento da Despesa: 3.3.90.30.006; Projeto/Atividade (Ação): 2007; Fonte: 1.500.0000.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado pela Contratante: Gestor: Arielle Heredia Dorileo - Matrícula: 208786; Fiscal: Marciele Cristina Aires de Almeida Monteiro - Matrícula: 235238; Suplente: Thiago Axel de Aquino - Matrícula: 293692.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

ASSINAM:

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

JULLIA OLIVEIRA FORTES

Representante Legal

CONTRATADA

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