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D.O. nº28983 de 07/05/2025
ATO Nº 364-2025-CEE-MT - Retificado
D.O. nº28986 de 12/05/2025

CEE-MT ATO Nº 378 ao 399-2025- CEB

D.O. nº28988 de 14/05/2025
ATO Nº 400-2025- CEE- MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO 378/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL CARLOS IRIGARAY FILHO, localizada na Rua Altino Pereira de Souza, Nº. 1080, Centro, Município de Alto Taquari-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 356/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 271/2025, aprovado em 29 de abril de 2025, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2029.

ATO 379/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA DIONE AUGUSTA DA SILVA SOUZA, localizada na Avenida Tuiuiú, CPA IV, 5ª Etapa, S/N, Bairro: Morada da Serra/MT, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1838/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 272/2025, aprovado em 29 de abril de 2025, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Médio, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2029. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes da Etapa ofertada nos anos letivos de 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022.

ATO 380/2025-CEE/MT

INTERESSADA: CRECHE MUNICIPAL WALTER BARBOSA FEROLLA, localizada na Avenida Ulisses Guimarães, Nº. 90, Centro, Município de Canabrava do Norte-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte-MT, com CNPJ: 37.465.200/0001-20. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 392/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 273/2025, aprovado em 29 de abril de 2025, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2024.

ATO 381/2025-CEE/MT

INTERESSADA: CRECHE MUNICIPAL WALTER BARBOSA FEROLLA, localizada na Avenida Ulisses Guimarães, Nº. 90, Centro, Município de Canabrava do Norte-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte-MT, com CNPJ: 37.465.200/0001-20. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 727/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 274/2025, aprovado em 29 de abril de 2025, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2029. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes da Etapa ofertada no ano letivo de 2024.

ATO 382/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL MARIA ERMELINA CAJANGO DE OLIVEIRA, localizada na Rua D e F, Quadra 3, N°. 800, Bairro: Cohab, Município de Alto Garças-MT, mantida pela Prefeitura Municipal Alto Garças-MT, com CNPJ: 03.133.097/0001-07. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 979/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 275/2025, aprovado em 29 de abril de 2025, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2029.

ATO 383/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA LAR SÃO DOMINGOS SÁVIO, localizada na Avenida Três, S/N, Vila Naboreiro, Município de Rondonópolis-MT, mantida pelo Centro Técnico Juvenil de Jarudore Filial, com CNPJ: 00.176.974/0003-92. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1513/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 279/2025, aprovado em 29 de abril de 2025, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2027. A Mantenedora e a Mantida devem atender às recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 384/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL NOVE DE JULHO, localizada na Rua 11, Nº. 750, Bairro: Guarujá, Município de Água Boa-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 954/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 276/2025, aprovado em 29 de abril de 2025, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental, Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2027. A Mantenedora e a Mantida devem atender às recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 385/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL QUERENCIA, localizada na Avenida Verônica J. Fontana, Nº. 186, Bairro: Setor D, Município de Querência-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 756/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 277/2025, aprovado em 29 de abril de 2025, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2027.

ATO 386/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL NELI NUNES TEODORO - "TIA NELI", localizada na Rua Mariano Pires de Campo, N°. 514, Bairro: Jardim Boa Vista, Município de Pontes e Lacerda-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda, com CNPJ: 15.023.989/0001-26. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 592/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 7/2025, aprovado em 29 de abril de 2025, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2029. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes da Etapa ofertada no ano letivo de 2024.

ATO 387/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL VALE DO GUAPORÉ, localizada na Avenida Marechal Rondon, Nº. 3191, Bairro: Bela Vista, Município de Pontes e Lacerda-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda-MT, com CNPJ: 15.023.989/0001-26. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 904/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 291/2025, aprovado em 29 de abril de 2025, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 09/02/2023.

ATO 388/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL VALE DO GUAPORÉ, localizada na Avenida Marechal Rondon, Nº. 3191, Bairro: Bela Vista, Município de Pontes e Lacerda-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Ponte e Lacerda, com CNPJ: 15.023.989/0001-26. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 943/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 292/2025, aprovado em 29 de abril de 2025, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental - Anos Iniciais, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2029. A Mantenedora e a Mantida devem atender às recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 389/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL SANTA TERESINHA, localizada na Avenida Marechal Rondon, Nº 779, Centro, Município de Guiratinga-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº. 193/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 288/2025, aprovado em 29 de abril de 2025, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental - Anos Finais, Ensino Médio e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos -EJA, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2027. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas e Modalidade ofertadas no ano letivo de 2024.

ATO 390/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL ANDRÉ ANTONIO MAGGI, localizada na Rua Borba Gato, Nº. 80, Bairro: da Torre, Município de Colíder-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1723/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 293/2025, aprovado em 29 de abril de 2025, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental - Anos Finais, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2027. A Mantenedora e a Mantida devem atender às recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 391/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL 7 DE SETEMBRO, localizada na Rua Emília Costa Prado, Nº. 270, Bairro: Nova Galiléia, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 777/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 260/2025, aprovado em 29 de abril de 2025, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação Escolar Indígena e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos/EJA e Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2027.

ATO 392/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA FUTURO FORMACAO PROFISSIONAL, localizada na Avenida Antônio André Maggi, Nº. 830, Centro, Município de Sapezal-MT, mantida por Darlan Grezele ME, com CNPJ: 08.534.832/0001-08.  DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 883/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 268/2025, aprovado em 29 de abril de 2025, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental (2º Segmento) e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos/EJA e Educação a Distância, pelo período de 29/04/2025 a 31/12/2029. Revoga-se o Ato nº 463/2021-CEE/MT, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 29/10/2021, pág. 42, a partir de 29/04/2025.

ATO 393/2025-CEE/MT

INTERESSADO: COLÉGIO DINÂMICO, localizado na Rua 12, Quadra 16, Nº. 02, Bairro: Jardim Universitário, Município de Cuiabá-MT, mantido por Dinâmico Educação Infantil e Fundamental Ltda, com CNPJ: 37.511.375/0001-26. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1823/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 295/2025, aprovado em 29 de abril de 2025, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, ofertada nos anos letivos de 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024.

ATO 394/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSORA ALMIRA DE AMORIM SILVA, localizada na Avenida Osasco, Nº. 765, Bairro: CPA I, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1381/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 309/2025, aprovado em 29 de abril de 2025, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 20/01/2021.

ATO 395/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSORA ALMIRA DE AMORIM SILVA, localizada na Avenida Osasco, Nº. 765, Bairro: CPA I, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1744/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 170/2025, aprovado em 29 de abril de 2025, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2027. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas e Modalidade ofertadas no ano letivo de 2024.

ATO 396/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSORA ALMIRA DE AMORIM SILVA, localizada na Avenida Osasco, Nº. 765, Bairro: CPA I, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 2113/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 49/2025, aprovado em 29 de abril de 2025, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental - Anos Finais e Ensino Médio, Ensino Fundamental - 2º Segmento e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, ofertadas nos anos letivos de 2021, 2022 e 2023.

ATO 397/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA TAPIRAPÉ, localizada na Aldeia Majtyri, Município de Santa Terezinha-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1724/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 308/2025, aprovado em 29 de abril de 2025, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação Escolar Indígena, Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos/EJA e Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2028. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas e Modalidades ofertadas nos anos letivos de 2023 e 2024.

ATO 398/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL CECILIA MEIRELES, localizada na Rua 01, S/N, Bairro: ZH2-001, Centro, Município de Matupá-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Matupá, com CNPJ: 24.772.188/0001-54. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº SEDUC-PRO-2025/53040 e no Parecer CEB Nº 306/2025, aprovado em 29 de abril de 2025, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2023. Revoga-se o Ato nº 218/2021-CEE/MT, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13/03/2025, pág. 24.

ATO 399/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIA MEIRELES, localizada na Rua 01, S/N, Bairro: ZH2-001, Centro, Município de Matupá-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Matupá, com CNPJ: 24.772.188/0001-54. DECISÃO: Com fulcro SEDUC-PRO-2025/53040 no Processo e no Parecer CEB Nº 306/2025, aprovado em 29 de abril de 2025, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental I (Anos Iniciais), pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2029. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas ofertadas nos anos letivos de 2023 e 2024. Revoga-se o Ato nº 219/2021-CEE/MT, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13/03/2025, pág. 24.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá-MT, 08 de maio de 2025.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente da CEB/CEE-MT

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