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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0321-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/03294.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Instituto Técnico de Educação, Esporte e Cidadania - ITEEC BRASIL - CNPJ sob nº 10.889.010/0001-83.

OBJETO: “Realização da 2ª Festa do Milho de Curvelândia/MT, promovendo a cultura local por meio da gastronomia, turismo, economia e entretenimento, com feira gastronômica, palestras, comercialização de produtos e atrações musicais.”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000333-1 (Data do Empenho 24/04/2025).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000334-8 (Data do Empenho 24/04/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 34 do Deputado Estadual João José de Matos (Dr. João) e Emenda Parlamentar nº 56 do Deputado Estadual Júlio José de Campos).

VALOR TOTAL: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)

FISCAL: Laura Denize de Arruda - Matrícula: 255436

VIGÊNCIA: 09/05/2025 a 01/08/2025

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Valteir Vieira Cabral - Presidente do Instituto Técnico de Educação, Esporte e Cidadania - ITEEC BRASIL.