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D.O. nº28985 de 09/05/2025
EXTRATO DO 1º T.A - Termo de Credenciamento nº 017 2024 SESP-EVOLUTION NEGÓCIOS EMPRESARIAIS LTDA
D.O. nº28986 de 12/05/2025

EXTR TC 0200-2025-SESP-CBM-S. JOSÉ RIO CLARO - BOMBEIRO DO FUTURO

D.O. nº28986 de 12/05/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 034 2025 SESP - COMPANHIA

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0200/2025/SESP

PROCESSO:SESP-PRO-2025/20451

DAESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram no Estado de Mato Grosso a Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar e de outro lado o município de São José do Rio Claro representado por sua prefeitura municipal para os fins que se especificam.

DO OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, visando o cumprimento das ações e operações , mediante o auxílio ao Projeto Social Bombeiros do Futuro, realizado na sede da 5° Companhia Independente Militar de Nova Mutum de acordo com as orientações do PROESBOM do CBMMT.

DOS RECURSOS: Para a execução das atividades previstas neste Termo de Cooperação, não haverá repasse de recursos entre as partes.

DA VIGÊNCIA: O prazo de validade será de sessenta meses a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificado e solicitado antes do término da vigência.

DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO: A fiscalização e acompanhamento do presente Termo de Cooperação, será efetuada pelos PARTÍCIPES: COOPERANTES e COOPERADOS, por agente público responsável, com vinculação a área técnica do objeto pactuado, designado por ato publicado em meio oficial de comunicação, com suas atribuições de fiscalização, acompanhamento, monitoramento e análise da prestação de contas do objeto pactuado;

Para o acompanhamento e fiscalização os PARTÍCIPES nomeiam os fiscais abaixo identificados, qualificados ou quem vier a substituí-los dentro do prazo regulamentar de execução prestação de contas deste Termo.

Fiscais SESP:

Fiscal Titular: Thales Emmanuel da Silva Pereira

Matrícula: 255089

E-mail: emmanuel.cbmmt@gmail.com 5cibm@cbm.mt.gov.br

Fiscal Substituto: Adriano Pereira Marques

Matrícula: 229794

E-mail: 5cibm@cbm.mt.gov.br

Fiscais Prefeitura:

Fiscal Titular: Marcia Virginia Ramires

Matrícula: 2373

E-mail: marcialealujo@hotmail.com

Fiscal Substituto: Kamyla Gonçalves de Lima

Matrícula: 2756-1

E-mail: klima9670@gmail.com

DATADAASSINATURA: 08/05/2025

ASSINAM: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública); FLAVIO GLEDSON VIEIRA BEZERRA (Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar); LEVI RIBEIRO (Prefeito Municipal de São José do Rio Claro).

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