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D.O. nº28901 de 03/01/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 046-2024-SEDEC - ICAP
D.O. nº28986 de 12/05/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 008-2025 - AÇUCAR

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2025/SEDEC

PROCESSO N° SEDEC-PRO-2025/00238

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC - CNPJ nº 57.541.264/0001-70

CONTRATADA: SHS Soluções Integradas Ltda. - CNPJ n° 18.890.686/0001-55.

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de gêneros alimentícios, açúcar tipo cristal, para atender às demandas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, conforme especificações e condições técnicas constantes neste instrumento.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 002/2025/SEDEC.

VALOR: R$ 9.647,00 (nove mil seiscentos e quarenta e sete reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 17101, Programa: 036, Projeto Atividade: 2007, Natureza de despesa: 3390, Elemento de despesa: 30, Fonte: 17590000.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura deste instrumento, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários. Este contrato poderá ser prorrogado sucessivamente, até o limite de 10 (dez) anos, cabendo à unidade de contratos atestar a conformidade do Relatório de Pesquisa de Preços com as regras do Decreto nº 1.525/2022, comprovando que os preços permanecem vantajosos para a Administração, sendo permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes nesse caso.

ASSINATURA: 07/05/2025

ASSINAM: CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA - Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico - Contratante - DANDARA CRISTHINY FERREIRA DE OLIVEIRA - SHS Soluções Integradas Ltda. - Contratada.

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