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D.O. nº28985 de 09/05/2025
Portaria de designacao- Marimax Almeida- Formatada
D.O. nº28986 de 12/05/2025

PORTARIA Nº. 069 - 2025 - SUBSTITUIÇÃO DE SACIS

D.O. nº28988 de 14/05/2025
PORTARIA - Comite SER FAMILIA - Substituição

PORTARIA n. º 069/2025/GAB/SETASC/MT

A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto nas seguintes legislações referentes à nomeação de fiscais de contrato, conforme respectivas fundamentações de cada contrato: art. 67 da Lei n. º 8.666/1993; art. 117 da Lei nº 14.133/2021; art. 111 do Decreto Estadual n.º 840/2017; e art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a Portaria nº 001/2025/GAB/SETASC, publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 13/01/2025, sob o número 28.907, páginas 21-27, com o objetivo de:

§ 1º. Excluir, a partir do dia 06/05/2025, como Fiscal de contrato a servidora Aciele Aparecida Miranda da Silva - Matrícula: 322236 dos seguintes contratos: Contrato nº. 077/2022 - INFORTOUCH AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI EPP e Contrato nº 027/2024 - EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA.

§ 2º. Nomear, a partir de 06/05/2025, os seguintes servidores como Fiscal dos seguintes contratos:

I - Contrato nº. 077/2022 - INFORTOUCH AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI EPP. CEAS. Fiscal: Marcela Barbosa - Matrícula: 219075.

VI - Contrato nº 027/2024 - EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA. Fiscal: Nelise Martins da Silva Soares - Matrícula: 283254.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

(original assinado)

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania

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