Legislação

D.O. nº28984 de 08/05/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025

D.O. nº28987 de 13/05/2025

PUBLICAÇÃO REQUERIMENTO L.O

D.O. nº28991 de 19/05/2025
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 63/2023

A prefeitura municipal de Vale de São Domingos através do prefeito municipal Leandro Azevedo da Cunha Torna público que requer junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), a Licença de Operação - LO, para captação de água no Rio Guaporé no Município de Vale de São Domingos - Estado de Mato Grosso

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D.O. nº28984 de 08/05/2025EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025

D.O. nº28987 de 13/05/2025

PUBLICAÇÃO REQUERIMENTO L.O

D.O. nº28991 de 19/05/2025SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 63/2023

D.O. nº28984 de 08/05/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025

D.O. nº28991 de 19/05/2025
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 63/2023