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D.O. nº28987 de 13/05/2025
RESOLUÇÃO Nº 009/2025/DPG - Institui a Comissão Intersetorial Permanente de Alinhamento Jurídico-Funcional no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.
D.O. nº28987 de 13/05/2025

REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 648.SSDPG 09.05.2025 - Estabelece a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger durante o recesso forense (2025/2026)

D.O. nº28987 de 13/05/2025
PORTARIA Nº 663.SSDPG 12.05.2025 - Designa defensor para acúmulo funções no Núcleo de Canarana e Coordenador do Núcleo de Canarana em Substituição

PORTARIA Nº 648/SSDPG, DE 09 DE MAIO DE 2025

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger, durante o recesso forense (2025/2026)

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida nos processos nº 2025.0.000008728-9

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) das Defensorias Criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger, durante o recesso forense (2025/2026) conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

20/12/2025 a 23/12/2025

Dr.(a): Erinan Goulart Ferreira

Assessor(a) de Defensor (a): Isadora Oliveira Garcia

24/12/2025 a 26/12/2025

Dr.(a): Juliana Ribeiro Salvador

Assessor(a) de Defensor (a): Rafael Almeida Mundim

27/12/2025 a 30/12/2025

Dr.(a): Mauro Cezar Duarte Filho

Assessor(a) de Defensor (a): Gabriel José Rodrigues Maciel

31/12/2025 a 02/01/2026

Dr.(a): David Brandão Martins

Assessor(a) de Defensor (a): Danilo Manfrin Duarte Bezerra

03/01/2026 a 07/01/2026

Dr.(a): Gisele Chimatti Berna

Assessor(a) de Defensor (a): Maria Josefina Vieira Costa Albrecht

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(*) Esta Portaria está sendo republicada em virtude de erro material, ocorrido no dia 12 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.986.

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