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EDITAL N° 005/2025/DPG

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), notadamente o disposto nos artigos 11, inc. XX, e 54, torna pública a abertura de vagas para PROMOÇÃO, conforme relação abaixo:

ORDEM

Nr. DE VAGA

CLASSE

CRITÉRIO

1.

1 (uma)

Classe Especial

Merecimento

2.

1 (uma)

Classe Especial

Antiguidade

3.

1 (uma)

Classe Especial

Merecimento

4.

1 (uma)

Classe Especial

Antiguidade

5.

1 (uma)

Classe Especial

Merecimento

6.

1 (uma)

Classe Especial

Antiguidade

7.

1 (uma)

Classe Especial

Merecimento

8.

1 (uma)

Classe Especial

Antiguidade

9.

1 (uma)

Classe Especial

Merecimento

10.

1 (uma)

Classe Especial

Antiguidade

11.

1 (uma)

Classe Especial

Merecimento

12.

1 (uma)

Classe Especial

Antiguidade

13.

1 (uma)

Classe Especial

Merecimento

14.

1 (uma)

Classe Especial

Antiguidade

15.

1 (uma)

Classe Especial

Merecimento

16.

1 (uma)

Classe Especial

Antiguidade

17.

1 (uma)

Classe Especial

Merecimento

18.

1 (uma)

Classe Especial

Antiguidade

19.

1 (uma)

Classe Especial

Merecimento

20.

1 (uma)

Classe Especial

Antiguidade

21.

1 (uma)

Classe Especial

Merecimento

22.

1 (uma)

Classe Especial

Antiguidade

23.

1 (uma)

Classe Especial

Merecimento

24.

1 (uma)

Classe Especial

Antiguidade

25.

1 (uma)

Classe Especial

Merecimento

26.

1 (uma)

Classe Especial

Antiguidade

27.

1 (uma)

Classe Especial

Merecimento

28.

1 (uma)

Classe Especial

Antiguidade

29.

1 (uma)

Classe Especial

Merecimento

30.

1 (uma)

Classe Especial

Antiguidade

31.

1 (uma)

Classe Especial

Merecimento

32.

1 (uma)

Classe Especial

Antiguidade

33.

1 (uma)

Classe Especial

Merecimento

34.

1 (uma)

Classe Especial

Antiguidade

35.

1 (uma)

Classe Especial

Merecimento

36.

1 (uma)

Classe Especial

Antiguidade

37.

1 (uma)

Classe Especial

Merecimento

38.

1 (uma)

Classe Especial

Antiguidade

39.

1 (uma)

Classe Especial

Merecimento

40.

1 (uma)

Classe Especial

Antiguidade

41.

1 (uma)

Classe Especial

Merecimento

42.

1 (uma)

Classe Especial

Antiguidade

43.

1 (uma)

Classe Especial

Merecimento

44.

1 (uma)

Classe Especial

Antiguidade

45.

1 (uma)

Classe Especial

Merecimento

46.

1 (uma)

Classe Especial

Antiguidade

47.

1 (uma)

Classe Especial

Merecimento

48.

1 (uma)

Classe Especial

Antiguidade

49.

1 (uma)

Classe Especial

Merecimento

50.

1 (uma)

Classe Especial

Antiguidade

51.

1 (uma)

Classe Especial

Merecimento

52.

1 (uma)

Classe Especial

Antiguidade

53.

1 (uma)

Classe Especial

Merecimento

54.

1 (uma)

Classe Especial

Antiguidade

55.

1 (uma)

Classe Especial

Merecimento

56.

1 (uma)

Classe Especial

Antiguidade

57.

1 (uma)

Classe Especial

Merecimento

58.

1 (uma)

Classe Especial

Antiguidade

59.

1 (uma)

Classe Especial

Merecimento

60.

1 (uma)

Classe Especial

Antiguidade

61.

1 (uma)

Classe Especial

Merecimento

62.

1 (uma)

Classe Especial

Antiguidade

63.

1 (uma)

Classe Especial

Merecimento

64.

1 (uma)

Classe Especial

Antiguidade

65.

1 (uma)

Classe Especial

Merecimento

66.

1 (uma)

Classe Especial

Antiguidade

67.

1 (uma)

Classe Especial

Merecimento

68.

1 (uma)

Classe Especial

Antiguidade

69.

1 (uma)

Classe Especial

Merecimento

70.

1 (uma)

Classe Especial

Antiguidade

71.

1 (uma)

Classe Especial

Merecimento

Art. 1º. O prazo para inscrição dos interessados é de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste edital, nos termos do artigo 1º, da Resolução n.º 173/2025/CSDP.

Art. 2º. Os pedidos de inscrição deverão ser realizados exclusivamente por meio do acesso ao link https://portal.defensoria.mt.def.br/defensor, até às 18 (dezoito) horas do último dia do prazo.

Art. 3º. O prazo para impugnação e reclamações das inscrições deferidas ou indeferidas será de 3 (três) dias contados da respectiva publicação no Diário Oficial.

Art. 4º. Os interessados poderão apresentar desistência da inscrição até o início da sessão em que houver o julgamento da promoção.

Cuiabá/MT, 13 de maio de 2025.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso