Legislação

D.O. nº28988 de 14/05/2025
FABIO LAIER

D.O. nº28988 de 14/05/2025

O SR. ROLMEU SPIERING

D.O. nº28988 de 14/05/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Sr. Romeu Spiering inscrito no CPF sob o n° 148.184.189-00 torna público que requereu perante a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura de Porto dos Gaúchos - SEMATUR/PG a Renovação de Licença de Operação n° 001/2023 da atividade Licenciada Armazéns Gerais localizada na Fazenda Progresso no município de Porto dos Gaúchos/MT, não sendo necessária a elaboração de EIA/RIMA.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28988 de 14/05/2025FABIO LAIER

D.O. nº28988 de 14/05/2025

O SR. ROLMEU SPIERING

D.O. nº28988 de 14/05/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO

D.O. nº28988 de 14/05/2025
FABIO LAIER

D.O. nº28988 de 14/05/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO