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D.O. nº28984 de 08/05/2025
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009-2021 - IE LODI
D.O. nº28988 de 14/05/2025

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 108-2024 - BORN

D.O. nº28989 de 15/05/2025
EXTRATO DO CONTRATO 043-2025 - STAR PRIME

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2024/MTPAR

CONTRATANTE: MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A. (CNPJ: 17.816.442/0001-03).

CONTRATADA: BORN SALES ENGENHARIA LTDA. (CNPJ: 17.350.321/0001-19).

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto promover a primeira prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 108/2024/MTPAR, que trata da contratação de empresa para elaboração de projeto para execução das estacas de fundações da roda gigante a ser construída no Parque Novo Mato Grosso.

O Termo Aditivo tem fundamento na Cláusula Quinta - DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DA VIGÊNCIA do Contrato n° 108/2024/MTPAR, no Art. 128, do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da MT-PAR, bem como, no Art. 71 da Lei 13.303/2016.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato, por mais 12 (doze) meses, contados de 12/05/2025 a 11/05/2026.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do presente aditivo, correrão no corrente exercício pela seguinte dotação orçamentária:

Estatal

Unidade Orçamentária

Projeto Atividade

Natureza e Elemento de Despesa

Fonte

MTPAR

04501

1779

3.3.90.39.000

1.501.9137

1.500.0000

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato n° 108/2024/MTPAR, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

DATA DE ASSINATURA: 12/05/2025.

ASSINAM: Pela Contratante, Diretor Presidente, WENER KLESLEY DOS SANTOS e pela Contratada RICARDO BERGAN BORN.

A íntegra do contrato pode ser consultada no portal de transparência do Governo do Estado de Mato Grosso.

PROCESSO SIGADOC: MTPAR-PRO-2024/02125.

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