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D.O. nº28987 de 13/05/2025
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 025/2021/SEDUC
D.O. nº28988 de 14/05/2025

EXTR 039-25 TER DOA BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS-GLORIA D'OESTE

D.O. nº28988 de 14/05/2025
EXTR PORT 479-25 PAD PRO-25-21913 USC

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 039/2025/SPAT/SAIP/SEDUC - MT

ORIGEM: Doação de bens móveis inservíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2025/02110

DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.

DONATÁRIA: Prefeitura municipal de Gloria D’Oeste - MT.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação de mobiliários inservíveis/usados da antiga Escola Estadual Rui Barbosa, para atender à demanda da rede municipal de ensino deo município de Glória D’Oeste.

VALOR TOTAL: R$ 244.045,25 (Duzentos e quarenta e quatro mil, quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: prevista no Art.19 da Lei Estadual 11.109/2020, que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

Cuiabá, 12 de maio de 2025.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

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