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D.O. nº28988 de 14/05/2025
Portaria- Comissao de Selecao - INCLUSAO DE MEMBROS
D.O. nº28988 de 14/05/2025

Portaria nº 074/2025/GAB/SETASC/MT

D.O. nº28988 de 14/05/2025
Portaria nº 075/2025/GAB/SETASC/MT

Portaria nº 074/2025/GAB/SETASC/MT

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de janeiro de 2014, alterada pela Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014 e no Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004, alterada pelo Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º excluir da Portaria nº 067/2025/GAB/SETASC/MT, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.982 de 06 de Maio de 2025, página 47, que homologou as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, referente ao exercício de 2024/2025, nos termos do Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022.

MATRÍCULA

NOME

CICLO ANUAL AVALIATIVO

NOTA

114570/001

Cesar Fontes Da Silva

15/04/2024 a 14/04/2055

99,89

Art. 2º Registrada, Publicada e Cumpra-se.                                      Cuiabá-MT, 12 de Maio de 2025.

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania

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