Legislação

D.O. nº28989 de 15/05/2025
PORTARIA Nº 032.2025.CGE-COR - Portaria de substituição 32.2025 - Verde Transportes e outros

D.O. nº28989 de 15/05/2025

Portaria-CGE Nº 0050-2025 - Gratificação de Corregedoria - Acúmulo com Cargo em Comissão ou Função de Confiança de 01.01 a 30.04.2025

D.O. nº28991 de 19/05/2025
Portaria-CGE Nº 0051-2025 - Retificação da Portaria nº 0050.2025.CGE.MT, publicada no DOE do dia 15.05.2025

PORTARIA N° 0050/2025/CGE/MT

O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo disposto no Ar. 71, inciso VIII, da Constituição do Estado de Mato Grosso, bem como no Art. 15, §3° da Lei Complementar n° 550/2014,

RESOLVE:

Art. 1° Publicar, no anexo único desta portaria, a relação dos servidores pertencentes às Unidades Setoriais de Correição ou Comissões Processantes, os quais fazem jus ao pagamento de gratificação, conforme disposto no Art.15, §3° da Lei Complementar n° 550/2014.

Art. 2° A presente portaria refere-se ao período de 1º de janeiro a 30 de abril de 2025.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 14 de maio de 2025.

Paulo Farias Nazareth Netto

Secretário Controlador-Geral do Estado

ANEXO
GRATIFICAÇÃO - LC 550/2014
1º de JANEIRO a 30 DE ABRIL DE 2025
DETRAN
	Servidor	Matrícula	Função	Observação
	JARDSON ANTONIO BARBOSA	225771	FUNÇÃO CONFIANÇA
SEDUC
	Servidor	Matrícula	Função	Observação
	CARLOS EUGENIO LASCH	213043	FUNÇÃO CONFIANÇA	FÉRIAS 01/01/2025 à 06/01/2025
SEFAZ
	Servidor	Matrícula	Função	Observação
	MAILSA SILVA DE JESUS	16745	EXCLISIVAMENTE COMISSIONADO
SEMA
	Servidor	Matrícula	Função	Observação
	BRUNA MARQUES VASCONCELOS COMPANHONI	241132	FUNÇÃO CONFIANÇA	FÉRIAS 05/03/2025 a 29/03/2025
SEPLAG
	Servidor	Matrícula	Função	Observação
	MICHELLI EGUES DIAS MONTEIRO	99926	FUNÇÃO CONFIANÇA	A partir de 17/02/2025
SES
	Servidor	Matrícula	Função	Observação
	MARCO CESAR NEVES	108648	FUNÇÃO CONFIANÇA	LP 10/02 a 19/02/2025 e 05/03 a 14/03/2025
SESP
	Servidor	Matrícula	Função	Observação
	CAETANO CARLOS FALONE	45094	FUNÇÃO CONFIANÇA	A partir de 11/02/2025
SESP - POLITEC
	Servidor	Matrícula	Função	Observação
	CAIO DUFRAYER FANZERES MONTEIRO FORTES	272439	FUNÇÃO CONFIANÇA	LP 09/04 a 18/04
UNEMAT
	Servidor	Matrícula	Função	Observação
	WELINGTON APARECIDO AIRES	232862	FUNÇÃO UNEMAT	FUNÇÃO EM 03/02/2025 a 03/04/2025
	LEONARDO MELO DE OLIVEIRA	123203	FUNÇÃO UNEMAT	FUNÇÃO EM 01/01/2025 a 02/02/2025 e de 04/04 a 30/04/2025,
CGE
	Servidor	Matrícula	Função	Observação
	EDEVANDA SILVA DE MORAES	247123	FUNÇÃO CONFIANÇA	LP 21/01 a 31/01/2025
	CELIA REGINA SANTI LEITE	114691	FUNÇÃO CONFIANÇA	LP 19/02 a 28/02/2025, FÉRAS 19/03 a 17/04/2025

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28989 de 15/05/2025PORTARIA Nº 032.2025.CGE-COR - Portaria de substituição 32.2025 - Verde Transportes e outros

D.O. nº28989 de 15/05/2025

Portaria-CGE Nº 0050-2025 - Gratificação de Corregedoria - Acúmulo com Cargo em Comissão ou Função de Confiança de 01.01 a 30.04.2025

D.O. nº28991 de 19/05/2025Portaria-CGE Nº 0051-2025 - Retificação da Portaria nº 0050.2025.CGE.MT, publicada no DOE do dia 15.05.2025

D.O. nº28989 de 15/05/2025
PORTARIA Nº 032.2025.CGE-COR - Portaria de substituição 32.2025 - Verde Transportes e outros

D.O. nº28991 de 19/05/2025
Portaria-CGE Nº 0051-2025 - Retificação da Portaria nº 0050.2025.CGE.MT, publicada no DOE do dia 15.05.2025