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D.O. nº28986 de 12/05/2025
Extrato do Contrato nº 028-2025 -LUASI PAPÉIS E LIVROS LTDA
D.O. nº28989 de 15/05/2025

Extrato do Contrato nº 021-2025 - ATHENA PRODUÇÕES

D.O. nº28990 de 16/05/2025
Extrato do Contrato nº 019-2025 - AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 021/2025/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E ATHENA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços em eventos, sendo KIT LANCHES, conforme descrições; quantitativos; condições e exigências estabelecidas no instrumento contratual.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO n° 0008765/2024 (SETASC-PRO-2024/08765), NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO nº. 001/2025/SETASC, resolvem celebrar o presente CONTRATO nº. 021/2025, (SETASC-PRO-2025/05659), que será regido por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de 14/05/2025 a 13/05/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101; Elemento da Despesa: 3.3.90.30.044/3.3.90.30.057; Projeto/Atividade (Ação): 2295; Fonte: 1.501.0137 / 1.669.0000 / 1.761.0000 / 2.669.0000 / 2.501.0137

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado pela Contratante: Gestor: Emerson Toledo Santana - Matrícula: 254005; Fiscal: Krisna Queiroz - Matrícula: 250069; Suplente: Paola Almeida Oliveira - Matrícula: 253620.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 764.550,00 (setecentos e sessenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta reais).

ASSINAM:

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

NATHYSSIA VIRGINIA LIMA DE ARRUDA

Representante Legal

CONTRATADA

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