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D.O. nº28989 de 15/05/2025
Edital de Indeferimento INVIABILIDADE TÉCNICA - SUIMIS - Processo 2057-2025
D.O. nº28989 de 15/05/2025

OFÍCIO CIRCULAR nº 10-2025

D.O. nº28989 de 15/05/2025
Publicação de Licenças SUIMIS 14.05.2025

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício Circular CONSEMA nº 10/2025.

Cuiabá, 14 de maio de 2025.

Senhor(a) Conselheiro(a)

O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S.ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 27/05/2025, (terça-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores, requerer o LINK de acesso a reunião até vinte quatro horas antes da reunião, através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.

PAUTA DA REUNIÃO:

1 º Processo nº 349287/2021

Interessada: Jovelina Lourdes dos Santos

Relatora: Juliane da Silva Santana - ECOTRÓPICA

Revisor: André S. Jacob Gonçalves - FECOMÉRCIO

Advogados: Alexandre Magno Zarpellon- OAB/MT 25.838

Douglas Vicente de Freitas- OAB/MT 26.150/0

Wesley de Almeida Pereira - OAB/MT 23.350.

2º Processo nº 602110/2017

Interessado: Ivypora Agropecuária LTDA

Relatora: Luana Maria de Andrade - FECOMÉRCIO

Revisor: Márcio Augusto Fernandes Tortorelli -  ITEEC

Advogados: Rafael Barbosa Maia - OAB/SP 297.653

Fábio Sena de Andrade - OAB/SP 312.043

3º Processo nº 175671/2020

Interessado: Osmar Posser e Zilmar

Relator: Márcio Augusto Fernandes Tortorelli -  ITEEC

Advogada: Adriana V. Pommer - OAB/MT 14.810

4º Processo nº 164743/2020

Interessado: Moacir Zocolotto

Relator: Márcio Augusto Fernandes Tortorelli -  ITEEC

Advogados: Evair Fiabane  - OAB/MT 19.939

Atalias de Lacorte Molinari - OAB/MT 21.814

5º Processo nº 212695/2020

Interessado: Gilvanete Ferreira Obadowski

Relatora: Luana Andrade -  FECOMÉRCIO

Advogada: Adriana V. Pommer - OAB/MT 14.810

6º Processo nº 192013/2020

Interessado: Paulo Marques de Oliveira

Relatora: Juliane da Silva Santana -  ECOTRÓPICA

Advogada: Adriana V. Pommer - OAB/MT 14.810

7º Processo nº 836803/2009

Interessado: Eneida Montebello Gaya

Relatora: Letícia Cristina Xavier de Figueiredo-  SEAF

Advogado: Daniel Winter - OAB/MT 11.470

8º Processo nº 309498/2020

Interessado: Lindomar Rocha Rodrigues

Relatora: Kálita C. Seidel dos Santos - FIEMT

Advogado: Vinicius  Alves dos Santos - OAB/MT 9.453

9º Processo nº 62164/2020

Interessado: Alvari Almi

Relator: Márcio Augusto Fernandes Tortorelli -  ITEEC

Advogado: Igor Ortiz Machado - OAB/MT 16.938-A

10º Processo nº 213637/2021

Interessado: Gilmar Lima

Relator: Márcio Augusto Fernandes Tortorelli -  ITEEC

Advogada: Ana Celia de Julio- OAB/MT 13.227

11º Processo nº 127335/2021

Interessado: Alberto Gonçalves

Relator: Márcio Augusto Fernandes Tortorelli -  ITEEC

Advogada: Denise Moura Ferreira- OAB/MT 24.777

12º Processo nº 216091/2021

Interessado: Valdir Hildebrand

Relator: Lucy Vieira da Silva Pinto-  SEDUC

Advogada: Ana Paula Stormovski- OAB/MT 20.059/O

13º Processo nº 318553/2021

Interessado: Jairo Manfroi

Relatora: Luana Andrade-  FECOMÉRCIO

Advogados: Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT 8.377

Regina Maria da Silva Moraes - OAB/MT 9.956

14º Processo nº 208641/2021

Interessado: Willian Paulo Martelli

Relator: Edilberto Gonçalves de Souza -  FETIEMT

Advogadas: Adriana V. Pommer - OAB/MT 14.810

Juliana de Maio Galvão - OAB/MT 28.793

15º Processo nº 161760/2021

Interessado: Rafael Gustinelli Danelon

Relatora: Letícia Cristina Xavier de Figueredo-  SEAF

Advogado: Cesar Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034

16º Processo nº 238676/2013

Interessado: Rogério Francisco Freidrich

Relatora: Edilberto Gonçalves de Souza -  FETIEMT

Advogado: Daniel Winter - OAB/MT 11.470

17º Processo nº 228514/2018

Interessado: JRA Comércio de Madeiras Eireli - EPP

Relatora: Kálita C. Seidel dos Santos - FIEMT

Advogado: Daniel Winter - OAB/MT 11.470

18º Processo nº 520231/2018

Interessado: Sergio Akio Kuranishi

Relatora: Kálita C. Seidel dos Santos - FIEMT

Advogado: Andreia Gongalves - OAB/MT 13.659

19º Processo nº 282706/2021

Interessado: Edson Luiz Zanchet

Relatora: Kálita C. Seidel dos Santos - FIEMT

Advogado: Guilherme Zanchet Siqueira- OAB/MT 23.665

20º Processo nº 453599/2021

Interessado: Sidnei Andrade Frison

Relatora: Kálita C. Seidel dos Santos - FIEMT

Advogado: Ricardo Batista Damasio- OAB/MT 7222B

21º Processo nº 21023/2022

Interessado: Walmor José Bianchi

Relatora: Kálita C. Seidel dos Santos - FIEMT

Advogada: Pamela Natália Cigerza M. Alegria- OAB/MT 13.864

Original assinado

Lupércio Cabral Santos

Secretário Executivo do CONSEMA

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