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D.O. nº28988 de 14/05/2025
Portaria 029-2025 - BIQ BENEFÍCIOS LTDA
D.O. nº28990 de 16/05/2025

Portaria 31-2025 - Atualização de equipe de fiscalização de todos os contratos vigentes

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PORTARIA Nº 31/2025/UCA/METAMAT

Dispõe sobre a Designação de Equipe de Fiscalização para as Aquisições e os Contratos no âmbito da Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT - EM LIQUIDAÇÃO.

O LIQUIDANTE DA COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT - EM LIQUIDAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e em observância ao que dispõe a Lei nº 13.303/2016 e o Regulamento de Licitações e Contratos da METAMAT (RILC), e;

Considerando as exigências legais para o processo de gestão e fiscalização de contratos que determinam que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por representante da Administração Pública;

Considerando a necessidade de atualização do rol de Gestores, Fiscais e Suplentes, para exercerem o acompanhamento e a fiscalização das aquisições e contratos no âmbito da METAMAT;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Gestor, Fiscal e Suplente, conforme a seguir informado:

CONTRATO Nº 029/2019/METAMAT

PROCESSO SIGADOC: METAMAT-PRO-2022/01139

CONTRATANTE: Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT- EM LIQUIDAÇÃO - CNPJ nº 03.020.401/0001-00

CONTRATADA: TMF Engenharia e Serviços Eireli - CNPJ 36.909.349/0001-98

OBJETO: Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva (visita periódica) e corretiva (eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com maior desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes da Tabela SINAPI para atender as necessidades da METAMAT. Adesão Carona ARP nº 004/2019 - PE nº 18/2018 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. (SEDE METAMAT)

VIGÊNCIA DO 5º ADITIVO: Início: 07/12/2024 e Término: 06/12/2025

GESTOR: Gustavo de Oliveira Moraes, matrícula 00574.001

FISCAL: Juliana Souza Pinto Luyten, matrícula 00557.001

SUPLENTE: Rafael Nicodemos Moreschi Bruzzon, matrícula 00569.001

CONTRATO Nº 003/2020/METAMAT

PROCESSO SIGADOC: METAMAT-PRO-2023/00073

CONTRATANTE: Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT- EM LIQUIDAÇÃO - CNPJ nº 03.020.401/0001-00

CONTRATADA: W.A Equipamentos e Serviços Ltda - CNPJ 09.238.496/0001-00

OBJETO: Contratação de serviços especializados em solução de outsourcing (impressão, cópia e digitalização) e gerenciamento de impressão departamental, incluindo disponibilização de equipamentos novos, de primeiro uso e em linha de produção, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento e reposição de peças e insumos/consumíveis (incluso papel), além de instalação de software necessário para a operacionalização e gerenciamento de ativos e bilhetagem das páginas, para o atendimento da METAMAT. Adesão Carona à ARP nº 003/2020/SEPLAG-MT, oriundo do PE Nº 014/2019/SEPLAG-MT.

VIGÊNCIA DO 5º ADITIVO: Início: 16/03/2025 e Término: 16/03/2026

GESTOR: Jean Carlos Rosa, matrícula 00545.001

FISCAL: Jece Monteiro de Moraes, matrícula 00582.001

SUPLENTE: Carla Silbeni Ferraz, matrícula 00427.001

CONTRATO Nº 9912539307/2021/METAMAT/CORREIOS

PROCESSO SIGADOC: METAMAT-PRO-2024/01122

CONTRATANTE: Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT- EM LIQUIDAÇÃO - CNPJ nº 03.020.401/0001-00

CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CNPJ 34.028.316/0016-90

OBJETO: Contratação de prestação de serviços de postagem de Correio e SEDEX.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 09/06/2021 e Término: 12/06/2026

GESTOR: Luciano Alencar Taques do Valle, matrícula 00403.002

FISCAL: Jean Carlos Rosa, matrícula 00545.001

SUPLENTE: Karina de Oliveira Arruda, matrícula 00551.001

CONTRATO Nº 005/2021/METAMAT

PROCESSO SIGADOC: METAMAT-PRO-2023/00032

CONTRATANTE: Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT- EM LIQUIDAÇÃO - CNPJ nº 03.020.401/0001-00

CONTRATADA: MTI - Empresa Matogrossense de Tecnologia da Informação - CNPJ 15.011.059/0001-52

OBJETO: Contratação de empresa especializada no gerenciamento unificado de prestação de serviços de tecnologia da informação.

VIGÊNCIA DO 4º ADITIVO: Início: 01/07/2024 e Término: 30/06/2025

GESTOR: Jean Carlos Rosa, matrícula 00545.001

FISCAL: Jece Monteiro de Moraes, matrícula 00582.001

SUPLENTE: Luciano Alencar Taques do Valle, matrícula 00403.002

CONTRATO Nº 011/2021/METAMAT

PROCESSO SIGADOC: METAMAT-PRO-2023/00057

CONTRATANTE: Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT- EM LIQUIDAÇÃO - CNPJ nº 03.020.401/0001-00

CONTRATADA: Domingos Sávio Queiroz Porto - ME - CNPJ 24.721.508/0001-47

OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de chaveiro para atender as necessidades da METAMAT.

VIGÊNCIA DO 2º ADITIVO: Início: 24/08/2024 e Término: 23/08/2025

GESTOR: Elaine Souza Moreira, matrícula 00525.001

FISCAL: Rafael Gonçalo de Barros Provatti, matrícula 00360.001

SUPLENTE: Luciano Alencar Taques do Valle, matrícula 00403.002

CONTRATO Nº 014/2021/METAMAT

PROCESSO SIGADOC: METAMAT-PRO-2023/00060 METAMAT-PRO-2022/00912

CONTRATANTE: Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT- EM LIQUIDAÇÃO - CNPJ nº 03.020.401/0001-00

CONTRATADA: Rondon Telecomunicações Ltda - CNPJ 15.013.469/0001-32

OBJETO: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de PABX.

VIGÊNCIA DO 2º ADITIVO: Início: 31/08/2024 e Término: 30/08/2025

GESTOR: Jean Carlos Rosa, matrícula 00545.001

FISCAL: Jece Monteiro de Moraes, matrícula 00582.001

SUPLENTE: Luciano Alencar Taques do Valle, matrícula 00403.002

CONTRATO Nº 002/2022/METAMAT

PROCESSO SIGADOC: METAMAT-PRO-2022/00322

CONTRATANTE: Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT- EM LIQUIDAÇÃO - CNPJ nº 03.020.401/0001-00

CONTRATADA: Nacional Indústria de Móveis e Comércio Ltda - CNPJ 19.165.753/0001-85

OBJETO: Serviços de confecção, montagem e instalação de móveis planejados confeccionados em MDF, a serem montados e instalados na nova sede METAMAT.

VIGÊNCIA DO 3º ADITIVO: Início: 14/04/2025 e Término: 12/06/2025

GESTOR: Juliana Souza Pinto Luyten, matrícula 00557.001

FISCAL: Caroline Eduarda da Silva Albert, matrícula 00494.001

SUPLENTE: Karla Cristina de Oliveira, matrícula 00535.001

CONTRATO Nº 013/2022/METAMAT

PROCESSO SIGADOC: METAMAT-PRO-2022/00957.01

CONTRATANTE: Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT- EM LIQUIDAÇÃO - CNPJ nº 03.020.401/0001-00

CONTRATADA: Costa Oeste Serviços Ltda - CNPJ 07.192.414/0001-09

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de limpeza, asseio, conservação, com fornecimento de mão de obra e insumos diversos necessários à execução dos serviços, compreendendo as áreas internas e externas, dos bens móveis e imóveis pertencentes a METAMAT. Adesão Carona à ARP nº 010/2022/SEPLAG - PE nº 018/2021/SEPLAG.

VIGÊNCIA DO 3º ADITIVO: Início: 07/10/2024 e Término: 06/10/2025

GESTOR: Karina de Oliveira Arruda, matrícula 00551.001

FISCAL: Jean Carlos Rosa, matrícula 00545.001

SUPLENTE: Luciano Alencar Taques do Valle, matrícula 00403.002

CONTRATO Nº 014/2022/METAMAT

PROCESSO SIGADOC: METAMAT-PRO-2022/00957.2

CONTRATANTE: Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT- EM LIQUIDAÇÃO - CNPJ nº 03.020.401/0001-00

CONTRATADA: Lua Serviços Eireli - CNPJ 10.661.161/0001-80

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos diversos necessários à execução dos serviços, compreendendo as áreas externas, do bem imóvel pertencente a METAMAT. Adesão Carona à ARP nº 010/2022/SEPLAG - PE nº 018/2021/SEPLAG.

VIGÊNCIA DO 2º ADITIVO: Início: 07/10/2024 e Término: 06/10/2025

GESTOR: Jeferson Luiz Alves de Oliveira, matrícula 00431.001

FISCAL: Jean Carlos Rosa, matrícula 00545.001

SUPLENTE: Igor Marcello da Silva Ferreira, matrícula 00524.001

CONTRATO Nº 015/2022/METAMAT

PROCESSO SIGADOC: METAMAT-PRO-2022/01014

CONTRATANTE: Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT- EM LIQUIDAÇÃO - CNPJ nº 03.020.401/0001-00

CONTRATADA: Oasis Administrativa de Serviços Eireli - CNPJ 22.826.914/0001-49

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de copeiragem, para atender as necessidades da METAMAT. Adesão Carona à ARP nº 09/2022/Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - PE SRP nº. 09/2021.

VIGÊNCIA DO 2º ADITIVO: Início: 24/10/2024 e Término: 23/10/2025

GESTOR: Carla Silbeni Ferraz, matrícula 00427.001

FISCAL: Jean Carlos Rosa, matrícula 00545.001

SUPLENTE: Karina de Oliveira Arruda, matrícula 00551.001

CONTRATO Nº 016/2022/METAMAT

PROCESSO SIGADOC: METAMAT-PRO-2022/00987

CONTRATANTE: Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT- EM LIQUIDAÇÃO - CNPJ nº 03.020.401/0001-00

CONTRATADA: Lince Segurança Patrimonial Ltda - CNPJ 10.364.152/0004-70

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada para atender a demanda da METAMAT. Adesão Carona à ARP nº 011/20022/SEPLAG - PE nº 019/2021/SEPLAG.

VIGÊNCIA DO 3º ADITIVO: Início: 04/10/2024 e Término: 03/10/2025

GESTOR: Karina de Oliveira Arruda, matrícula 00551.001

FISCAL: Igor Marcello da Silva Ferreira, matrícula 00524.001

SUPLENTE: Jean Carlos Rosa, matrícula 00545.001

CONTRATO Nº 017/2022/METAMAT

PROCESSO SIGADOC: METAMAT-PRO-2023/00681

CONTRATANTE: Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT- EM LIQUIDAÇÃO - CNPJ nº 03.020.401/0001-00

CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - CNPJ 05.340.639/0001-30

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de abastecimento e controle do fornecimento de combustíveis (gasolina comum, etanol comum, diesel comum, diesel S10 e gás natural veicular - GNV) em rede de postos credenciados no território nacional, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, acessível via web, dispondo de tecnologia de registro da operação de abastecimento com segurança e modernidade, visando ao abastecimento de veículos, motores estacionários e embarcações oficiais da METAMAT. Adesão Carona à ARP nº 005/2022/SEPLAG - PE nº 017/2021/SEPLAG.

VIGÊNCIA DO 2º ADITIVO: Início: 08/10/2024 e Término: 07/10/2025

GESTOR: Jeferson Luiz Alves de Oliveira, matrícula 00431.001

FISCAL: Igor Marcello da Silva Ferreira, matrícula 00524.001

SUPLENTE: Joeme Moraes Costa, matrícula 00571.001

CONTRATO Nº 018/2022/METAMAT

PROCESSO SIGADOC: METAMAT-PRO-2022/00594

CONTRATANTE: Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT- EM LIQUIDAÇÃO - CNPJ nº 03.020.401/0001-00

CONTRATADA: TMF Engenharia e Serviços Eireli - CNPJ 36.909.349/0001-98

OBJETO: Contratação de empresa capacitada, que sob demanda, prestará serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as necessidades da METAMAT, acrescido do BDI”. Adesão Carona ARP nº 002/2022/SEDUC- PE nº 041/2021/SEDUC. (NOVA SEDE METAMAT)

VIGÊNCIA DO 2ºADITIVO: Início: 01/11/2024 e Término: 31/10/2025

GESTOR: Juliana Souza Pinto Luyten, matrícula 00557.001

FISCAL: Karla Cristina de Oliveira, matrícula 00535.001

SUPLENTE: Caroline Eduarda da Silva Alberto, matrícula 00494.001

CONTRATO Nº 021/2022/METAMAT

PROCESSO SIGADOC: METAMAT-PRO-2022/01066

CONTRATANTE: Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT- EM LIQUIDAÇÃO - CNPJ nº 03.020.401/0001-00.

CONTRATADA: IMP - Instituto de Medicina Preventiva Ltda - CNPJ 10.869.003/0001-10

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de segurança e medicina do trabalho, a fim de elaborar, implantar e gerenciar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), o Programa de Gerenciamento de Risco (PGR), o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), além da realização de Exames Médicos Ocupacionais, treinamento CIPA, Palestras e Assessoria de Envios ao e-Social.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: Início: 21/01/2025 e Término: 01/06/2025

GESTOR: Jéssica Aparecida Machado, matrícula 00522.001

FISCAL: Elma da Silva Rosali, matrícula 00456.001

SUPLENTE: Carla Silbeni Ferraz, matrícula 00427.001

CONTRATO Nº 023/2022/METAMAT

PROCESSO SIGADOC: METAMAT-PRO-2022/00481

CONTRATANTE: Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT- EM LIQUIDAÇÃO - CNPJ nº 03.020.401/0001-00

CONTRATADA: Stelmat Teleinformática Ltda - CNPJ 00.950.386/0001-00

OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de equipamentos para ampliação, instalação e manutenção dos ativos de rede existentes. (SEDE NOVA)

VIGÊNCIA DO 3º ADITIVO: Início: 14/12/2024 e Término: 13/12/2025

GESTOR: Jean Carlos Rosa, matrícula 00545.001

FISCAL: Jece Monteiro de Moraes, matrícula 00582.001

SUPLENTE: Carla Silbeni Ferraz, matrícula 00427.001

CONTRATO Nº 002/2023/METAMAT

PROCESSO SIGADOC: METAMAT-PRO-2022/01235

CONTRATANTE: Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT- EM LIQUIDAÇÃO - CNPJ nº 03.020.401/0001-00

CONTRATADA: Exactus Software - CNPJ 81.760.878/0001-27

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços relacionados a licença do uso de programa de computador para gerenciar a folha pagamento/contábil.

VIGÊNCIA DO 2º ADITIVO: Início: 08/02/2025 e Término: 08/02/2026

GESTOR: Carla Silbeni Ferraz, matrícula 00427.001

FISCAL: Elma da Silva Rosalis, matrícula 00456.001

SUPLENTE: Mario Marcio Moraes Barbosa, matrícula 00392.001

CONTRATO Nº 003/2023/METAMAT

PROCESSO SIGADOC: METAMAT-PRO-2023/00149

CONTRATANTE: Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT- EM LIQUIDAÇÃO - CNPJ nº 03.020.401/0001-00

CONTRATADA: Guarani Climatização Comercio e Serviços Ltda - CNPJ 25.191.599/0001-19

OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços, sob demanda, e assistência técnica, higienização, revisão, desinstalação e instalação de manutenção preventiva e corretiva em 36 (trinta e seis) equipamentos de condicionador ar, tipo split, com a finalidade de atender as necessidades desta Companhia.

VIGÊNCIA DO 2º ADITIVO: Início: 12/04/2025 e Término: 11/04/2026

GESTOR: Gustavo Oliveira de Moraes, matrícula 00574.001

FISCAL: Rafael Nicodemos Moreschi Bruzzon, matrícula 00569.001

SUPLENTE: Juliana Souza Pinto Luyten, matrícula 00557.001

CONTRATO Nº 007/2023/METAMAT

PROCESSO SIGADOC: METAMAT-PRO-2023/00525

CONTRATANTE: Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT- EM LIQUIDAÇÃO - CNPJ nº 03.020.401/0001-00

CONTRATADA: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda- CNPJ 07.797.967/0001-95

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, visando auxiliar as fases internas e externas de contratações da Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT.

VIGÊNCIA DO 1º ADITIVO: Início: 08/08/2024 e Término: 07/08/2025

GESTOR: Luciano Alencar Taques do Valle, matrícula 00403.002

FISCAL: Jean Carlos Rosa, matrícula 00545.001

SUPLENTE: Karina de Oliveira Arruda, matrícula 00551.001

CONTRATO Nº 017/2023/METAMAT

PROCESSO SIGADOC: METAMAT-PRO-2023/00701

CONTRATANTE: Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT- EM LIQUIDAÇÃO - CNPJ nº 03.020.401/0001-00

CONTRATADA: 7HUB Comércio e Serviços Ltda - CNPJ 43.751.861/0001-14

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de ensaios de laboratório.

VIGÊNCIA DO 1º ADITIVO: Início: 16/10/2024 e Término: 15/10/2025

GESTOR: Leo Adriano de Oliveira, matrícula 00470.001

FISCAL: Rafael Nicodemos Moreschi Bruzzon, matrícula 00569.001

SUPLENTE: Bruna Cristina dos Santos, matrícula 00575.001

CONTRATO Nº 021/2023/METAMAT

PROCESSO SIGADOC: METAMAT-PRO-2023/00685

CONTRATANTE: Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT- EM LIQUIDAÇÃO - CNPJ nº 03.020.401/0001-00

CONTRATADA: Geopoços Hidrocontruções e Comércio Ltda - CNPJ 33.702.309/0001-82

OBJETO: LOTE 003 - ETAPA ÚTIL - REGIÃO NORDESTE - PÓLO ÁGUA BOA e LOTE 005 - ETAPA ÚTIL - REGIÃO CENTRO SUL - PÓLO CUIABÁ. Adesão Utilização ARP nº 001/2023/METAMAT - PE SRP nº 001/2023/METAMAT.

VIGÊNCIA DO 1º ADITIVO: Início: 13/11/2024 e Término: 12/11/2025

GESTOR: Gustavo Oliveira de Moraes, matrícula 00574.001

FISCAL: Leo Adriano de Oliveira, matrícula 00470.001

SUPLENTE: Bruna Cristina dos Santos, matrícula 00575.001

CONTRATO Nº 023/2023/METAMAT

PROCESSO SIGADOC: METAMAT-PRO-2023/00671

CONTRATANTE: Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT- EM LIQUIDAÇÃO - CNPJ nº 03.020.401/0001-00

CONTRATADA: Meta Extintores Ltda - EPP - CNPJ 05.621.915/0001-38

OBJETO: Prestação de serviços de manutenção e recarga de extintores de incêndio para atender a demanda da METAMAT.

VIGÊNCIA DO 1º ADITIVO: Início: 15/12/2024 e Término: 14/12/2025

GESTOR: Jean Carlos Rosa, matrícula 00545.001

FISCAL: Luciano Alencar Taques do Valle, matrícula 00403.002

SUPLENTE: Karina de Oliveira Arruda, matrícula 00551.001

CONTRATO Nº 003/2024/METAMAT

PROCESSO SIGADOC: METAMAT-PRO-2023/00566

CONTRATANTE: Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT- EM LIQUIDAÇÃO - CNPJ nº 03.020.401/0001-00

CONTRATADA: Integração Transporte Ltda - CNPJ 04.584.665/0001-40

OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de locação de veículo utilitário, tipo caminhonete, para atender as demandas da METAMAT. Adesão Carona à ARP nº 005/2023, oriunda do PP nº 003/2023/CIDES.

VIGÊNCIA DO 2º ADITIVO: Início: 08/03/2025 e Término: 07/03/2026

GESTOR: Jean Carlos Rosa, matrícula 00545.001

FISCAL: Igor Marcello da Silva Ferreira, matrícula 00524.001

SUPLENTE: Joeme Moraes Costa, matrícula 00571.001

CONTRATO Nº 007/2024/METAMAT

PROCESSO SIGADOC: METAMAT-PRO-2024/00237

CONTRATANTE: Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT- EM LIQUIDAÇÃO - CNPJ nº 03.020.401/0001-00

CONTRATADA: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ 76.535.764/0001-43

OBJETO: Prestação dos serviços de telefonia fixa comutada, na modalidade local, serviço telefônico comutado de longa distância nacional - LDN E Longa Distância Internacional - LDI (TECNOLOGIA E1), originários de terminais fixos, para atender a necessidade da METAMAT. Adesão Carona ARP 023/2023/SEPLAG - PE nº 024/2023/SEPLAG-MT.

VIGÊNCIA DO 1º ADITIVO: Início: 10/05/2025 e Término: 10/05/2026

GESTOR: Karina de Oliveira Arruda - matrícula 00551.001

FISCAL: Jece Monteiro de Moraes - matrícula 00582.001

SUPLENTE: Jean Carlos Rosa - matrícula 00545.001

CONTRATO nº 009/2024/METAMAT

PROCESSO SIGADOC: METAMAT-PRO-2023/00771

CONTRATANTE: Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT- EM LIQUIDAÇÃO - CNPJ nº 03.020.401/0001-00.

CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - CNPJ 05.340.639/0001-30

OBJETO: Contratação de serviço especializado de prestação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota de veículos e equipamentos de perfuração de poços, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, para atender a demanda da Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT.

VIGÊNCIA DO 1º ADITIVO: Início: 17/05/2025  e Término: 16/05/2026

GESTOR: Igor Marcello da Silva Ferreira, matrícula 00524.001

FISCAL: Gustavo Oliveira de Moraes, matrícula 00574.001

SUPLENTE: Leo Adriano de Oliveira, matrícula 00470.001

CONTRATO Nº 010/2024/METAMAT

PROCESSO SIGADOC: METAMAT-PRO-2024/00303

CONTRATANTE: Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT- EM LIQUIDAÇÃO - CNPJ nº 03.020.401/0001-00

CONTRATADA: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE - CNPJ 61.600.839/0001-55

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços que propicie a promoção da integração do Aprendiz ao mercado de trabalho, para preenchimento de 4 vagas fornecidas pela METAMAT

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 24/05/2024 e Término: 23/05/2026

GESTOR: Elma da Silva Rosali, matrícula 00456.001

FISCAL: Jéssica Aparecida Machado, matrícula 00522.001

SUPLENTE: CARLA SILBENI FERRAZ, matrícula 00427.001

CONTRATO Nº 011/2024/METAMAT

PROCESSO SIGADOC: METAMAT-PRO-2023/00682

CONTRATANTE: Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT- EM LIQUIDAÇÃO - CNPJ nº 03.020.401/0001-00.

CONTRATADA: Geopoços Hidrocontruções e Comércio Ltda - CNPJ 33.702.309/0001-82

OBJETO: LOTE 3 - PERFURAÇÃO - REGIÃO NORDESTE - PÓLO ÁGUA BOA. Adesão Utilização ARP nº 001/2023/METAMAT -  PE SRP nº 001/2023/METAMAT.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 04/06/2024 e Término: 03/06/2025

GESTOR: Gustavo Oliveira de Moraes, matrícula 00574.001

FISCAL: Bruna Cristina dos Santos, matrícula 00575.001

SUPLENTE: Leo Adriano De Oliveira, matrícula 00470.001

CONTRATO Nº 012/2024/METAMAT

PROCESSO SIGADOC: METAMAT-PRO-2024/00413

CONTRATANTE: Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT- EM LIQUIDAÇÃO - CNPJ nº 03.020.401/0001-00

CONTRATADA: K3 Comércio Varejista de Jornais, Revistas e Outras Publicações Ltda - CNPJ 10.676.614/0001-41

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de Publicação de Matérias em Jornais de Grande Circulação Diária Estadual e Nacional, para atender a demanda de publicação dos atos normativos e não normativos da Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 12/07/2024 e Término: 11/07/2025

GESTOR: Karina de Oliveira Arruda, matrícula 00551.001

FISCAL: Thiago Coelho de Almeida, matrícula 00573.001

SUPLENTE: Lionay Lopes Figueiredo, matrícula 00492.001

CONTRATO Nº 013/2024/METAMAT

PROCESSO SIGADOC: METAMAT-PRO-2024/00287

CONTRATANTE: Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT- EM LIQUIDAÇÃO - CNPJ nº 03.020.401/0001-00

CONTRATADA: MTI - Empresa Matogrossense de Tecnologia da Informação - CNPJ 15.011.059/0001-52

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de prestação de serviços de solução de colaboração MTI workspace e crypto para atender a METAMAT.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 29/07/2024 e Término: 28/07/2025

GESTOR: Jean Carlos Rosa, matrícula 00545.001

FISCAL: Jece Monteiro de Moraes, matrícula 00582.001

SUPLENTE: Luciano Alencar Taques do Valle, matrícula 00403.002

CONTRATO Nº 014/2024/METAMAT

PROCESSO SIGADOC: METAMAT-PRO-2024/00594

CONTRATANTE: Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT- EM LIQUIDAÇÃO - CNPJ nº 03.020.401/0001-00

CONTRATADA: Gasolini Comércio e Serviços Ltda - CNPJ 03.401.442/0001-38

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecer gás de cozinha para atendimento às demandas da METAMAT. Adesão Carona ARP nº 025/2023/SEPLAG - PE nº 025/2023/SEPLAG-MT.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 29/08/2024 e Término: 29/08/2025

GESTOR: Luciano Alencar Taques do Valle, matrícula 00403.002

FISCAL: Rafael Gonçalo de Barros Provatti, matrícula 00360.001

SUPLENTE: Karina de Oliveira Arruda, matrícula 00551.001

CONTRATO Nº 015/2024/METAMAT

PROCESSO SIGADOC: METAMAT-PRO-2024/00673.01

CONTRATANTE: Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT- EM LIQUIDAÇÃO - CNPJ nº 03.020.401/0001-00

CONTRATADA: Gente Seguradora S/A - CNPJ 90.180.605/0001-02

OBJETO: Contratação de serviço especializado de na prestação de serviços de seguro veicular, para atender a demandas da METAMAT.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 24/09/2024 e Término: 23/09/2025

GESTOR: Rafael Nicodemos Moreschi Bruzzon, matrícula 00569.001

FISCAL: Luciano Alencar Taques do Valle, matrícula 00403.002

SUPLENTE: Juliana Souza Pinto Luyten, matrícula 00557.001

CONTRATO Nº 017/2024/METAMAT

PROCESSO SIGADOC: METAMAT-PRO-2024/00229.01

CONTRATANTE: Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT- EM LIQUIDAÇÃO - CNPJ nº 03.020.401/0001-00

CONTRATADA: Olmi Informática Ltda - CNPJ 00.789.321/0001-17

OBJETO: Aquisição de 02 (dois) condicionador de ar split tipo piso-teto, incluindo instalação, para atender a nova sede da METAMAT.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 10/10/2024 e Término: 09/10/2025

GESTOR: Gustavo Oliveira de Moraes, matrícula 00574.001

FISCAL: Jece Monteiro de Moraes, matrícula 00582.001

SUPLENTE: Rafael Nicodemos Moreschi Bruzzon, matrícula 00569.001

CONTRATO Nº 018/2024/METAMAT

PROCESSO SIGADOC: METAMAT-PRO-2024/00866

CONTRATANTE: Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT- EM LIQUIDAÇÃO - CNPJ nº 03.020.401/0001-00

CONTRATADA: LP&N - Luiz Pereira e Narciso Advogados Associados - CNPJ 19.690.707/0001-03

OBJETO: Contratação de prestação de serviço de consultoria técnica especializada com objetivo de subsidiar respostas de relatórios de auditoria realizados por órgão de controle.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 16/10/2024 e Término: 15/10/2025

GESTOR: Karina de Oliveira Arruda, matrícula 00551.001

FISCAL: Lionay Lopes Figueiredo, matrícula 00492.001

SUPLENTE: Thiago Coelho de Almeida, matrícula 00573.001

CONTRATO Nº 021/2024/METAMAT

PROCESSO SIGADOC: METAMAT-PRO-2024/00937

CONTRATANTE: Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT- EM LIQUIDAÇÃO - CNPJ nº 03.020.401/0001-00

CONTRATADA: Prudencial Comércio Ltda - CNPJ 48.737.420/0001-81

OBJETO: Aquisição de 20 (vinte) monitores de 27” para atender a demanda da METAMAT.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 08/11/2024 e Término: 07/11/2025

GESTOR: Luciano Alencar Taques do Valle, matrícula 00403.002

FISCAL: Jece Monteiro de Moraes, matrícula 00582.001

SUPLENTE: Karina de Oliveira Arruda, matrícula 00551.001

CONTRATO Nº 022/2024/METAMAT

PROCESSO SIGADOC: METAMAT-PRO-2024/00942

CONTRATANTE: Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT- EM LIQUIDAÇÃO - CNPJ nº 03.020.401/0001-00

CONTRATADA: Studio Comércio Atacadista de Produtos de Informática Ltda - CNPJ 08.710.871/0001-00

OBJETO: Aquisição 10 (dez) notebooks da marca/modelo lenovo legion slim 5 para atender a demanda da METAMAT.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 08/11/2024 e Término: 07/11/2025

GESTOR: Luciano Alencar Taques do Valle, matrícula 00403.002

FISCAL: Jece Monteiro de Moraes, matrícula 00582.001

SUPLENTE: Karina de Oliveira Arruda, matrícula 00551.001

CONTRATO Nº 023/2024/METAMAT

PROCESSO SIGADOC: METAMAT-PRO-2024/001126

CONTRATANTE: Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT- EM LIQUIDAÇÃO - CNPJ nº 03.020.401/0001-00

CONTRATADA: 7HUB Comércio e Serviços Ltda - CNPJ 43.751.861/0001-14

OBJETO: Aquisição de insumos, materiais e equipamentos necessários para a implantação da etapa útil em poços tubulares profundos, para atender as demandas da Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT. Adesão Utilização a ARP nº 001/2024 - PE SRP nº º 006/2024/METAMAT

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 27/12/2024 e Término: 26/12/2025

GESTOR: Rafael Nicodemos Moreschi Bruzzon, matrícula 00569.001

FISCAL: Leo Adriano de Oliveira, matrícula 00470.001

SUPLENTE: Juliana Souza Pinto Luyten, matrícula 00557.001

CONTRATO Nº 024/2024/METAMAT

PROCESSO SIGADOC: METAMAT-PRO-2024/01127

CONTRATANTE: Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT- EM LIQUIDAÇÃO - CNPJ nº 03.020.401/0001-00

CONTRATADA: Construfer Máquinas Construções Ferramentas e EPI´S Ltda - CNPJ 37.853.101/0001-15

OBJETO: Aquisição de insumos, materiais e equipamentos necessários para a implantação da etapa útil em poços tubulares profundos, para atender as demandas da Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT. Adesão Utilização a ARP nº 001/2024 - PE SRP nº º 006/2024/METAMAT.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 27/12/2024 e Término: 26/12/2025

GESTOR: Bruna Cristina dos Santos, matrícula 00575.001

FISCAL: Juliana Souza Pinto Luyten, matrícula 00557.001

SUPLENTE: Leo Adriano de Oliveira, matrícula 00470.001

CONTRATO Nº 025/2024/METAMAT

PROCESSO SIGADOC: METAMAT-PRO-2024/01128

CONTRATANTE: Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT- EM LIQUIDAÇÃO - CNPJ nº 03.020.401/0001-00

CONTRATADA: Contente Comercial e Serviços Ltda - CNPJ 43.171.663/0001-81

OBJETO: Aquisição de insumos, materiais e equipamentos necessários para a implantação da etapa útil em poços tubulares profundos, para atender as demandas da Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT. Adesão Utilização a ARP nº 001/2024 - PE SRP nº º 006/2024/METAMAT

VIGÊNCIA DO CONTRATO/ADITIVO: Início: 27/12/2024 e Término: 26/12/2025

GESTOR: Leo Adriano de Oliveira, matrícula 00470.001

FISCAL: Bruna Cristina dos Santos, matrícula 00575.001

SUPLENTE: Rafael Nicodemos Moreschi Bruzzon, matrícula 00569.001

CONTRATO Nº 026/2024/METAMAT

PROCESSO SIGADOC: METAMAT-PRO-2024/01129

CONTRATANTE: Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT- EM LIQUIDAÇÃO - CNPJ nº 03.020.401/0001-00

CONTRATADA: 35.242.060Luciana da Silva Santos - CNPJ 35.242.060/0001-03

OBJETO: Aquisição de insumos, materiais e equipamentos necessários para a implantação da etapa útil em poços tubulares profundos, para atender as demandas da Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT. Adesão Utilização a ARP nº 001/2024 - PE SRP nº º 006/2024/METAMAT.

VIGÊNCIA DO CONTRATO/ADITIVO: Início: 27/12/2024 e Término: 26/12/2025

GESTOR: Leo Adriano de Oliveira, matrícula 00470.001

FISCAL: Rafael Nicodemos Moreschi Bruzzon, matrícula 00569.001

SUPLENTE: Bruna Cristina dos Santos, matrícula 00575.001

CONTRATO Nº 027/2024/METAMAT

PROCESSO SIGADOC: METAMAT-PRO-2024/01124

CONTRATANTE: Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT- EM LIQUIDAÇÃO - CNPJ nº 03.020.401/0001-00

CONTRATADA: Fibracampo Produtos de Fibra Ltda - CNPJ 07.407.743/0001-20

OBJETO: Aquisição de insumos, materiais e equipamentos necessários para a implantação da etapa útil em poços tubulares profundos, para atender as demandas da Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT. Adesão Utilização a ARP nº 001/2024 - PE SRP nº º 006/2024/METAMAT.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 27/12/2024 e Término: 26/12/2025

GESTOR: Bruna Cristina dos Santos, matrícula 00575.001

FISCAL: Juliana Souza Pinto Luyten, matrícula 00557.001

SUPLENTE: Rafael Nicodemos Moreschi Bruzzon, matrícula 00569.001

CONTRATO Nº 001/2025/METAMAT

PROCESSO SIGADOC: METAMAT-PRO-2024/01125

CONTRATANTE: Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT- EM LIQUIDAÇÃO - CNPJ nº 03.020.401/0001-00

CONTRATADA: Altri Brasil Ltda - CNPJ 10.962.495/0001-93

OBJETO: Aquisição de insumos, materiais e equipamentos necessários para a implantação da etapa útil em poços tubulares profundos, para atender as demandas da Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT. Adesão Utilização a ARP nº 001/2024 - PE SRP nº º 006/2024/METAMAT

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 06/01/2025 e Término: 05/01/2026

GESTOR: Juliana Souza Pinto Luyten, matrícula 00557.001

FISCAL: Gustavo Oliveira de Moraes, matrícula 00574.001

SUPLENTE: Bruna Cristina dos Santos, matrícula 00575.001

CONTRATO Nº 003/2025/METAMAT

PROCESSO SIGADOC: METAMAT-PRO-2025/00127

CONTRATANTE: Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT- EM LIQUIDAÇÃO - CNPJ nº 03.020.401/0001-00

CONTRATADA: Altri Brasil Ltda - CNPJ 10.962.495/0001-93

OBJETO: Aquisição de insumos, materiais e equipamentos necessários para a implantação da etapa útil em poços tubulares profundos, para atender as demandas da Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT. Adesão Utilização a ARP nº 001/2024 - PE SRP nº º 006/2024/METAMAT

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 17/02/2025 e Término: 17/02/2026

GESTOR: Bruna Cristina dos Santos, matrícula 00575.001

FISCAL: Rafael Nicodemos Moreschi Bruzzon, matrícula 00569.001

SUPLENTE: Juliana Souza Pinto Luyten, matrícula 00557.001

CONTRATO Nº 004/2025/METAMAT

PROCESSO SIGADOC: METAMAT-PRO-2025/00128

CONTRATANTE: Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT- EM LIQUIDAÇÃO - CNPJ nº 03.020.401/0001-00

CONTRATADA: 7HUB Comércio e Serviços Ltda - CNPJ 43.751.861/0001-14

OBJETO: Aquisição de insumos, materiais e equipamentos necessários para a implantação da etapa útil em poços tubulares profundos, para atender as demandas da Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT. Adesão Utilização a ARP nº 001/2024 - PE SRP nº º 006/2024/METAMAT

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 19/02/2025 e Término: 19/02/2026

GESTOR: Bruna Cristina dos Santos, matrícula 00575.001

FISCAL: Juliana Souza Pinto Luyten, matrícula 00557.001

SUPLENTE: Gustavo Oliveira de Moraes, matrícula 00574.001

CONTRATO Nº 005/2025/METAMAT

PROCESSO SIGADOC: METAMAT-PRO-2025/00130

CONTRATANTE: Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT- EM LIQUIDAÇÃO - CNPJ nº 03.020.401/0001-00

CONTRATADA: Ricardo Magnusson Ltda - CNPJ 34.860.875/0001-85

OBJETO: Aquisição de insumos, materiais e equipamentos necessários para a implantação da etapa útil em poços tubulares profundos, para atender as demandas da Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT. Adesão Utilização a ARP nº 001/2024 - PE SRP nº º 006/2024/METAMAT

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 25/02/2025 e Término: 24/02/2026

GESTOR: Leo Adriano de Oliveira, matrícula 00470.001

FISCAL: Gustavo Oliveira de Moraes, matrícula 00574.001

SUPLENTE: Juliana Souza Pinto Luyten, matrícula 00557.001

CONTRATO Nº 006/2025/METAMAT

PROCESSO SIGADOC: METAMAT-PRO-2025/00129

CONTRATANTE: Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT- EM LIQUIDAÇÃO - CNPJ nº 03.020.401/0001-00

CONTRATADA: JCV Comercial e Distribuidora SLU EPP - CNPJ 16.864.240/0001-74

OBJETO: Aquisição de insumos, materiais e equipamentos necessários para a implantação da etapa útil em poços tubulares profundos, para atender as demandas da Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT. Adesão Utilização a ARP nº 001/2024 - PE SRP nº º 006/2024/METAMAT

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 26/02/2025 e Término: 25/02/2026

GESTOR: Leo Adriano de Oliveira, matrícula 00470.001

FISCAL: Gustavo Oliveira de Moraes, matrícula 00574.001

SUPLENTE: Rafael Nicodemos Moreschi Bruzzon, matrícula 00569.001

Art. 2º As atividades de gestão, acompanhamento e fiscalização da execução das aquisições e dos contratos devem ser realizadas de forma preventiva, rotineira e sistemática.

Art. 3º As atribuições, as atividades de fiscalização da execução e as competências do Gestor, Fiscal e Suplente encontram-se descritas nos arts. 107, 108, 109, 110 e 111, todos do Regulamento de Licitações e Contratos da METAMAT (RILC), e, subsidiariamente no Decreto Estadual nº 1.525/2022, somente na hipótese de omissão da Lei das Estatais e do RILC.

Art. 4º Esta Portaria altera a equipe de fiscalização das portarias anteriores dos respectivos contratos.

Art. 5º Publicada, registrada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 15 de maio de 2025.

CLEVERSON DANILO FIGUEIREDO DA SILVA

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO INTERINO

Portaria nº 050/2025 - DOE 09/05/2025, p. 124

METAMAT - EM LIQUIDAÇÃO

RODRIGO RIBEIRO VERÃO

LIQUIDANTE

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