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EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0041-2024

Processo: SINFRA-TER-2024/13783

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 0041-2024, para suprimir o valor de R$ -704.340,00 (Setecentos e quatro mil, trezentos e quarenta reais) da contrapartida financeira e acrescentar o valor de R$ 704.340,00 (Setecentos e quatro mil, trezentos e quarenta reais), a título de contrapartida não financeira de responsabilidade do Município de Nova Mutum-MT, permanecendo o valor total do Convênio no montante de R$ 8.817.944,67 (Oito milhões, oitocentos e dezessete mil, novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos).

Assinatura: 15 de maio de 2025.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM-MT - CNPJ nº 24.772.162/0001-06.