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D.O. nº28989 de 15/05/2025
Extrato do Contrato nº 021-2025 - ATHENA PRODUÇÕES
D.O. nº28990 de 16/05/2025

Extrato do Contrato nº 019-2025 - AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS

D.O. nº28990 de 16/05/2025
Extrato do Contrato nº 020-2025 - VTPRINT

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 019/2025/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA.

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de material permanente, sendo eletrodomésticos (refrigerador duplex), para atender às demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. SETASC-PRO-2025/03345, que deriva da ADESÃO PARTÍCIPE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2023/SEPLAG, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2023/SEPLAG, resolvem celebrar o presente CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 019/2025, que será regido por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 12 (doze), contados a partir de 14/05/2025 a 13/05/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101; Elemento da Despesa: 4.4.90.52.011; Projeto/Atividade (Ação): 2005; Fonte: 1.501.0137          /1.761.0000.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado pela Contratante: Gestor: Arielle Heradia Dorileo - Matrícula: 208786; Fiscal: Lucilene Maria Silva de Almeida - Matrícula: 253811; Suplente: Pascoal Barros da Silva - Matrícula: 73712.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de 22.683,92 (vinte e dois mil e seiscentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos).

ASSINAM:

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

JIOVANE BRANDÃO DE SOUZA

Representante Legal

CONTRATADA

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