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D.O. nº28990 de 16/05/2025
Extrato do Contrato nº 019-2025 - AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS
D.O. nº28990 de 16/05/2025

Extrato do Contrato nº 020-2025 - VTPRINT

D.O. nº28990 de 16/05/2025
Extrato do Contrato nº 025-2025 - 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 020/2025/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E VTPRINT OUTDOOR E GRÁFICA LTDA.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços em eventos, sendo SACOLAS PARA EMBALAGENS PERSONALIZADAS, conforme descrições; quantitativos; condições e exigências estabelecidas no instrumento contratual.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO n° 0008765/2024 (SETASC-PRO-2024/08765), NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO nº. 001/2025/SETASC, resolvem celebrar o presente CONTRATO nº. 020/2025, (SETASC-PRO-2025/05658), que será regido por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de 14/05/2025 a 13/05/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101; Elemento da Despesa: 3.3.90.30.044/3.3.90.30.057; Projeto/Atividade (Ação): 2295; Fonte: 1.501.0137 / 1.669.0000 / 1.761.0000 / 2.669.0000 / 2.761.0000 / 2.501.0137

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado pela Contratante: Gestor: Emerson Toledo Santana - Matrícula: 254005; Fiscal: Krisna Queiroz - Matrícula: 250069; Suplente: Monique Mielle Ferreira da Silva - Matrícula: 257259.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 242.203,75 (duzentos e quarenta e dois mil e duzentos e três reais e setenta e cinco centavos).

ASSINAM:

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

PRISCILA CONSANI DAS MERCÊS OLIVEIRA

Representante Legal

CONTRATADA

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