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D.O. nº28988 de 14/05/2025
PORTARIA 119-2025 - ENPA novo modelo
D.O. nº28990 de 16/05/2025

PORTARIA 122-2025 - A S M novo modelo

D.O. nº28990 de 16/05/2025
PORTARIA 124-2025 - 7HUB novo modelo

PORTARIA N° 122/2025

O Diretor Presidente da MT Participações e Projetos S/A - MT-PAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28 do Estatuto da MT-PAR registrado na JUCEMAT sob nº 3228626 no dia 23.02.2024; e

Considerando a celebração do Contrato nº 045/2025, celebrado com a empresa A S M MADEIRA FERRAGENS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 41.199.937/0001-15), cujo objeto é a aquisição de insumos para execução de obras no Parque Novo Mato Grosso, no valor de R$ 37.499,72, consubstanciado no processo MTPAR-PRO-2025/00505.03.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto de Contrato:

- TITULAR: Iana Dianez Marques MATRÍCULA: 1489

- SUBSTITUTO: Vinicius Guimarães Rodrigues MATRÍCULA: 1364

Art. 2º Os servidores ficam autorizados a praticar todos os atos necessários para garantir e regular a execução contratual e desenvolverão os trabalhos sem prejuízo de suas atribuições rotineiras.

Art. 3º Os procedimentos para fiscalização e acompanhamento de contratos estão disciplinados nos artigos 155 a 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da MT-PAR.

Art. 4º As disposições específicas acerca do controle e fiscalização da execução do objeto destes contratos são aquelas previstas no Termo de Referência que originou as contratações.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Cuiabá-MT, 15 de maio de 2025.

WENER SANTOS

Diretor Presidente

MT Participações e Projetos S/A

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