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D.O. nº28991 de 19/05/2025
EXTRATO DO CONTRATO 004-2025.MTPREV . 3D PROJETOS
D.O. nº28991 de 19/05/2025

EXTRATO DO CONTRATO 005-2025.MTPREV . AC EQUIPEMENTOS

D.O. nº28991 de 19/05/2025
Portaria 353.2025- Fiscalização do CONTRATO 004.MTPREV.2025 - 3D Projetos

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE CONTRATO Nº. 005/MTPREV/2025

Processo Administrativo: MTPREV-PRO-2025/00644 - Adesão Participante à Ata de Registro de Preços nº. 014/2023/SEPLAG, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 011/2023/SEPLAG

Contratante: Fundação Mato Grosso Previdência - MTPREV

Contratada: AC Equipamentos e Eletrodomésticos Ltda

CNPJ: 46.221.464/0001-29

Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de eletrodomésticos (02 refrigeradores duplex) para atender às demandas da Fundação Mato Grosso Previdência -MTPREV.

Valor total do Contrato: R$ 5.670,98 (cinco mil, seiscentos e setenta reais e noventa e oito centavos).

Dotação Orçamentária: U.O 11305; Programa 036; P.A.O.E. 2007; Natureza de Despesa 44.90.52; Fonte 1.802.0000.

Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Estadual nº. 1.525/2022 e Lei Federal nº. 8.078/1990 e pelos preceitos de direito público, no que couber, assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.

Vigência: 04 (quatro) meses, contados a partir da assinatura.

Data da última assinatura: 13/05/2025

Assinam: Sr. Elliton Oliveira de Souza - Diretor-Presidente da Fundação Mato Grosso Previdência/MTPREV, Sra. Paola Correia Sanches Cintra - Diretora de Administração Sistêmica/MTPREV - Contratante - Sr. Jiovane Brandão de Souza - 3D Projetos e Assessoria em Informática Ltda.

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