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D.O. nº28991 de 19/05/2025
ATO Nº 133/2025 - Exonerar LAURIANY SOUZA ROMEIRO LAUTERER do cargo de Assessora de Defensora
D.O. nº28991 de 19/05/2025

PORTARIA Nº 696.SSDPG 16.05.2025 - Férias

D.O. nº28991 de 19/05/2025
EXTRATO DO 2 termo aditivo arp 12.2024

PORTARIA Nº 696/SSDPG DE 16 DE MAIO DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública ANA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA VIDAL, matrícula 100081, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 07/07/2025 a 16/07/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 016860 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública JAQUELINE MARIA DE OLIVEIRA, perante a 3ª Defensoria do Núcleo Cível de Cuiabá.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público JULIANO BOTELHO DE ARAUJO, matrícula 100349, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 23/06/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016861.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público JULIANO BOTELHO DE ARAUJO, matrícula 100349, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 23/06/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016861.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público ROBSON CLEITON DE SOUZA GUIMARAES, matrícula 101006623, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 23/06/2025 a 27/06/2025, referente ao plantão integrado e à escala de recesso forense, conforme código 016864.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público ROBSON CLEITON DE SOUZA GUIMARAES, matrícula 101006623, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 30/06/2025 a 04/07/2025, referente ao plantão integrado e à escala de recesso forense, conforme código 016865.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público RAFAEL RODRIGUES PEREIRA CARDOSO, matrícula 100343, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 21/08/2025 a 22/08/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código 016867.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público SALVADOR FERREIRA DE SOUSA JUNIOR, matrícula 101006628, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 16/06/2025 a 18/06/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016876.

Art. 8° CONCEDER à Defensora Pública PATRICIA VIEIRA DOS SANTOS FERNANDES, matrícula 100710, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18/06/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016877.

Art. 9° CONCEDER à Defensora Pública KARINE MICHELE GONÇALVES, matrícula 100105, usufruto de 11 (onze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 30/06/2025 a 10/07/2025, referente aos períodos aquisitivos 2018/2019 (1 dia) e 2024/2025 (10 dias), conforme código 016878 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público CARLOS EDUARDO FREITAS DE SOUZA.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público GLAUBER DA SILVA, matrícula 100193, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 22/05/2025 a 20/06/2025, referente aos períodos aquisitivos 2015/2016 (20 dias) e 2016/2017 (10 dias), conforme código 016884 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público RICARDO BOSQUESI.

Art. 11. CONCEDER à Defensora Pública ANA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA VIDAL, matrícula 100081, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 03/07/2025 a 04/07/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016905.

Art. 12. REVOGAR o artigo 13 da Portaria nº 690/SSDPG de 15.05.2025, referente a concessão de férias individuais do Servidor Público WAGNER CAMPOS DOS ANJOS, publicado no D.O.E nº 28.990, no dia 16 de maio de 2025.

Art. 13. CONCEDER ao Servidor Público WAGNER CAMPOS DOS ANJOS, matrícula 101005839, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/07/2025 a 16/07/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 016826.

Art. 14. CONCEDER à Servidora Pública BARBARA LOPES DE ALMEIDA, matrícula 100910, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 22/05/2025 a 23/05/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016856.

Art. 15. CONCEDER ao Servidor Público MARCELO GERVAZONI CARBONERA, matrícula 101005954, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/06/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016862.

Art. 16. CONCEDER ao Servidor Público MARCELO GERVAZONI CARBONERA, matrícula 101005954, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 16/06/2025 a 18/06/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016863.

Art. 17. CONCEDER à Servidora Pública MARINA SOARES SILVA, matrícula 100628, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 30/05/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016868.

Art. 18. CONCEDER à Servidora Pública MARINA SOARES SILVA, matrícula 100628, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 02/06/2025 a 04/06/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016869.

Art. 19. CONCEDER ao Servidor Público BRENO DE ALMEIDA FERNANDES, matrícula 101004545, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26/05/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016870.

Art. 20. CONCEDER ao Servidor Público BRENO DE ALMEIDA FERNANDES, matrícula 101004545, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 23/06/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 016871.

Art. 21. CONCEDER à Servidora Pública PATRICIA DE CAMPOS ALMEIDA, matrícula 101003833, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 29/05/2025 a 30/05/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016872.

Art. 22. CONCEDER à Servidora Pública PATRICIA DE CAMPOS ALMEIDA, matrícula 101003833, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 02/06/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016873.

Art. 23. CONCEDER ao Servidor Público WESLLER THARSO OLIVEIRA DA SILVA MARTINS, matrícula 101082, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 20/05/2025 a 23/05/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 016888.

Art. 24. CONCEDER à Servidora Pública JOYCE EMMANUELY FERREIRA LEMOS, matrícula 101005878, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 30/05/2025, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 2025.0.000009216-9.

Art. 25. CONCEDER à Servidora Pública JOYCE EMMANUELY FERREIRA LEMOS, matrícula 101005878, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas no período de 02/06/2025 a 04/06/2025, conforme procedimento 2025.0.000009216-9.

Art. 26. CANCELAR 2 (dois) dias de férias compensatórias do Defensor Público AUGUSTO CELSO REIS NOGUEIRA, matrícula 100040, que seriam usufruídas nos dias 22/05/2025 a 23/05/2025, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 531/2025/SSDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.973 no dia 17 de abril de 2025, conforme procedimento nº 2025.0.000009343-2.

Art. 27. CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória do Defensor Público AUGUSTO CELSO REIS NOGUEIRA, matrícula 100040, que seria usufruída no dia 26/05/2025, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 531/2025/SSDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.973 no dia 17 de abril de 2025, conforme procedimento nº 2025.0.000009343-2.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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