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D.O. nº28991 de 19/05/2025
Public. 15 maio 2025- ADITIVO COLABORAÇÃO
D.O. nº28991 de 19/05/2025

extrato aditivo 056.2022.01.03 Agricon

D.O. nº28991 de 19/05/2025
Extrato Contrato de Publicação 039-2025

Extrato do Terceiro Termo Aditivo nº 056/2022/01/03 - SINFRA

Processo SINFRA-PRO-2024/13361

Objeto do Termo: 1.1.Fica crescido ao referido contrato o valor de R$ 4.048.437,40 (quatro milhões, quarenta e oito mil quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a uma variação de 10,69% (dez virgula sessenta e nove por cento), e  suprimido  o  valor  de  R$ 1.464.833,81 (um milhão, quatrocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e oitenta e um centavos) que representa -3,87% um percentual de menos (três vírgula oitenta e sete por cento), do valor contratado inicialmente, totalizando assim um reflexo financeiro positivo de  R$ 2.583.603,59 (dois milhões, quinhentos e oitenta e três mil, seiscentos e três reais  e  cinquenta e nove  centavos).

Dessa forma o item (4.2.) da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:

4.2. O valor do presente contrato é de R$ 40.445.600,56 (quarenta milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil, seiscentos reais e cinquenta e seis centavos).

2.1.Fica acrescido ao referido contrato o valor R$ 1.347.875,46 (um milhão, trezentos e quarenta e sete mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e seis centavos)ao  valor  contratual  e  uma supressão  de -R$ 686.580,99  menos (seiscentos e oitenta e seis mil, quinhentos e oitenta reais e noventa e nove centavos) ao valor contratado inicialmente, em razão dos custos adicionais para a comercialização da nova jazida, totalizando um impacto financeiro no contrato de R$ 661.294,47 (seiscentos e sessenta e um mil, duzentos e noventa e quatro reais  e  quarenta e sete  centavos).

2.2.  Dessa forma o item 4.2. da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:

“(4.2.) O valor do presente Contrato é de R$ 41.106.895,03 (quarenta e um milhões, cento e seis mil, oitocentos e noventa e cinco  reais e três centavos) [...]”

Assinatura: 16/05/2025

PARTES: CONSTRUTORA AGRICON LTDA CNPJ: 20.233.799/0001-73 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 57.356.434/0001-46

Extrato do Terceiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 079/2024/02/03-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2025/07638

Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias, totalizando 330 (trezentos e trinta) dias, com término previsto para 09/08/2025.

1.2. Adita-se 60 (sessenta) dias ao prazo de execução, 240 (duzentos e quarenta) dias, com término previsto para 18/06/2025.

Assinatura: 16/05/2025

PARTES: GUIZARDI JUNIOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 36.912.947/0001-16 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Segundo Termo de Apostilamento do Contrato nº 069/2024/02/02-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2025/06663

Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 9 (nove) meses, totalizando 20 (vinte) meses, com término previsto para 25/03/2026.

1.2. Adita-se mais 6 (seis) meses ao prazo de execução, totalizando 14 (quatorze) meses, com término previsto para 05/10/2025.

Assinatura: 16/05/2025

PARTES: ENPA-ENGENHARIA E PARCERIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ: 00.818.517/0001-92 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Oitavo Termo Aditivo nº 114/2022/01/08-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2025/06821

Objeto do Termo: 1.1O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao prazo de vigência 214 (duzentos e quatorze) dias, totalizando 1204 (mil duzentos e quatro) dias, com término previsto para 29/12/2025.

1.2. Restitui-se 168 (cento e sessenta e oito) dias, e adita-se 46 (quarenta e seis) dias ao prazo de execução, totalizando 607 (seiscentos e sete) dias, com término previsto para o dia 30/09/2025.

Assinatura: 16/05/2025

PARTES: V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 13.495.966/0001-99 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 097/2024/01/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2025/04028

Objeto do Termo: 1 1.1. Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 329.643,67 (trezentos e vinte e nove mil, seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e sete centavos), equivalente a uma alteração de 2,52% do valor inicialmente contratado.

1.2.Dessa forma o item (3.1) da Cláusula Terceira do Contrato passa ter a seguinte redação:

“3.1. O valor do presente contrato é de e R$ 13.409.560,98 (treze milhões, quatrocentos e nove mil, quinhentos e sessenta reais e noventa e oito centavos).

Assinatura: 16/05/2025

PARTES: CUYAVERÁ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 00.482.913/0001-91 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 57.356.434/0001-46.

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