Legislação

D.O. nº28535 de 06/07/2023
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº. 216/2022

D.O. nº28536 de 07/07/2023

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 201/2022/SEDUC

D.O. nº28536 de 07/07/2023
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2021 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 201/2022/SEDUC

Origem: UTILIZAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022/SEDUC - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022/SEDUC

Processo Sigadoc - SIGADOC SEDUC-PRO-2022-142111

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: TRIUNFO TRANSPORTES LTDA (CNPJ/MF sob nº 03.409.040/0001-80).

Objeto: “O presente Contrato tem por objeto a “aquisição futura e eventual de serviços de transporte de bens, os quais deverão incluir todas as despesas, diretas e indiretas, para a execução definitiva do objeto, conforme as especificações constantes neste contrato”.

Valor: R$ 1.974.321,60 (um milhão, novecentos e setenta e quatro mil, trezentos e vinte um reais e sessenta centavos).

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 09.12.2022 e seu término em 08.12.2023, contando da data de assinatura do contrato podendo ser prorrogado na forma da do art. 57, II, da Lei nº 8666/93, tendo validade e eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho/1993, Decreto Estadual nº 840/2017 consolidado, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Finalidade: Alteração da equipe de fiscalização do contrato em face que passa a ser a seguinte, com o efeito desde o dia 01 de julho de 2023:

Gestor	Silvio Domingos da Silva - CPF: 036.384.591-79 - MAT. 326871
Fiscal	Ivana Martins dos Santos - CPF: 894.636.926-49 - MAT. 307424
Suplente	Michele Timóteo Maciel - CPF: 012.981.471-74 - MAT. 251432

Cuiabá, 06 de julho de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

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