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D.O. nº28991 de 19/05/2025
PROCESSO 532908.2021 - TAC 165
D.O. nº28991 de 19/05/2025

OFÍCIO CIRCULAR nº 12-2025

D.O. nº28992 de 20/05/2025
Certidão de Conclusão nº 001-2020

 CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício Circular CONSEMA nº 12/2025.

Cuiabá, 15 de maio de 2025.

Senhor(a) Conselheiro(a)

O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 30/05/2025, (sexta-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores, requerer o LINK de acesso a reunião até vinte quatro horas antes da reunião, através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.

PAUTA DA REUNIÃO:

1 º Processo nº 2229/2023

Interessado: Ronaldo Laitano Nogueira

Relator: Anderson Martins Lombardi - SEDEC

Revisor: Fernando Ribeiro Teixeira -  IESCBAP

Advogado: Rudimar Rommel- OAB/MT 8238-B

Atalias de Lacorte Molinari - OAB/MT n° 21.814

2º Processo nº 406671/2020

Interessado: Norimoto Yabuta

Relator: Anderson Martins Lombardi -  SEDEC

Advogado: Mauro Augusto Laurindo da Silva - OAB/MT 5.939

3º Processo nº 516883/2017

Interessado: Galú Empreendimentos Gestão e Participações LTDA

Relator: Eduardo Ostelony Alves dos Santos-  FETRATUH

Advogados: Alessandra Panizi Souza - OAB/MT 6.124

Josiney F. Evangelista Junior - OAB/MT 26.248

Dayanne Carmen Pereira - OAB/MT 28.621

4º Processo nº 516421/2015

Interessado: Anisio Vicente da Silva

Relator: Eduardo Ostelony Alves dos Santos-  FETRATUH

Advogado: Luiz Iori- OAB/MT 7.865

5º Processo nº 488135/2021

Interessado: Marisete Villetti Tibincoski

Relator: Alexandre Ferramosca Netto-  IAV

Advogados: Alexandre Magno Zarpellon- OAB/MT 25.838

Douglas Vicente de Freitas - OAB/MT 26.150

6º Processo nº 321404/2021

Interessado: Amélio Zanini

Relator: André Zortéa Antunes-  APRAPA

Advogado: Vinicius Ribeiro Mota - OAB/MT 10.491-B

7º Processo nº497773/2021

Interessado: Gilmar Zanardi

Relator: André Zortéa Antunes-  APRAPA

Advogado: Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT 8.377

8º Processo nº 352749/2021

Interessado: Anderson Márcio Ribeiro

Relator:Davi Maia Castelo Branco Ferreira- PGE

Advogados: Alexandre Magno Zarpellon- OAB/MT 25.838

Douglas Vicente de Freitas - OAB/MT 26.150

9º Processo nº 170473/2017

Interessado: Leandro de Conti

Relator: Alexandre Ferramosca Netto-  IAV

Advogadas:  Gabriela dos Santos Bertolini- OAB/MT 25. 776

Patricia Pellizzon - OAB/MS 25.521

10º Processo nº 284243/2014

Interessado: Dilmar Biazussi e Outros

Relator: Alexandre Ferramosca Netto-  IAV

Advogado: Flávio Luiz Berté - OAB/MT 13.246

11º Processo nº 22276/2018

Interessado: Otávio Florencio

Relator: Rodrigo Gomes Bressane-  IAV

Advogado: Vinicius Alves dos Santos - OAB/MT 9.453

12º Processo nº 14655/2022

Interessado: Jorge da Silva Ramos

Relator: Ticiano Juliano Massuda -  PGE

Advogado: Douglas Camargo de Anunciação - OAB/MT 19.125

13º Processo nº 256527/2016

Interessado: Jean Cesar Vieira Brinquedo

Relator: Eduardo Ostelony Alves dos Santos-  FETRATUH

Advogados: Fernando Pacoal Zanchet - OAB/MT 19.505

Amos Bernardinho Bernardino Zanchet Neto - OAB/MT 23.045

14º Processo nº 499516/2021

Interessado: Paulo Proni Cabral

Relator: Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE

Advogados: Josiane Andreia Pazdziora - OAB/MT 21.106-O

Erlan de Oliveira Costa - OAB/MT 19.176-O

Sidinéia Delfino - OAB/MT 14.756-O

Wellyson Braga Mendes - OAB/MT 21.026-O

15º Processo nº450260/2021

Interessado: José Cesar Sabo

Relator: Fernando Ribeiro Teixeira -  IESCBAP

Advogado: Daniel Winter - OAB/MT 11.470

16º Processo nº 425704/2020

Interessado: Fábio Waltrick Branco

Relator: André Zortéa Antunes-  APRAPA

Advogadas: Regina Marília de Oliveira - OAB/MT 3.659-A

Ledijane Zandonadi - OAB/MT 5.361

17º Processo nº 309477/2020

Interessado: Isias Borges Campos

Relator: André Zortéa Antunes-  APRAPA

Advogado: Oscar Alves da Silva Júnior- OAB/MT 18.917

18º Processo nº 235909/2021

Interessado: Milton de Castro

Relator: Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE

Advogado: Ayslan Clayton Moraes- OAB/MT 8.377

19º Processo nº 526256/2019

Interessado:Nelson Variani Industria de Esquadria

Relatora: Jéssica Alves- IBAMA

Advogado: Pedro Francisco Soares - OAB/MT 12.999

20º Processo nº 452916/2020

Interessado: Hugo Junqueira

Relator: André Zortéa Antunes-  APRAPA

Advogado: Mauro Alexandre Moleiro Pires- OAB/MT 7.443

21º Processo nº 321/2022

Interessada: Prefeitura Municipal de Nova Maringá

Relator: Anderson Martins Lombardi-  SEDEC

Procurador: Anderson Rafael Porta Montandon- OAB/MT 27.061

Original assinado

Lupércio Cabral Santos

Secretário Executivo do CONSEMA

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