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D.O. nº28991 de 19/05/2025

EDITAL Nº 08-2025 - 5ª ORDINÁRIA PLENO

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

EDITAL Nº 08/2025 - 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.

A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 5ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 28 de maio de 2025, das 08:30h às 12:00h, por Videoconferência,

I - Conferência de “Quórum”;

II - Abertura da Sessão;

III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA;

IV - Apresentação de matéria em regime de urgência;

V - Apresentação de pedidos de inversão de pauta;

VI - Pauta da Reunião:

1º Processo nº 5860/2024 - Lascito Urbanismo LTDA. - Referendo de LP;

2º Processo nº 7000757/2024 - Agropecuária Franciosi LTDA. - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

3º Processo nº 10544/2024 - Instituto Mato Grossense do Agronegócio (IAGRO) - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

4° Processo n° 7000726/2022 - Usimat Destilaria de Álcool LTDA. - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

5° Processo n° 7000727/2022 - Usimat Destilaria de Álcool LTDA. - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

6° Processo n° 7000728/2022 - Usimat Destilaria de Álcool LTDA. - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

Cuiabá/MT, 16 de maio de 2025.

Mauren Lazzaretti

Presidente do CONSEMA