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D.O. nº28992 de 20/05/2025
Extrato IC 043.2025
D.O. nº28992 de 20/05/2025

pub- 19 SAI 20-05-2025

D.O. nº28992 de 20/05/2025
Notificação Concorrência Pública Internacional 058.2024

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO N° 1755-2023/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2023/12973

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90 (noventa) dias, passando o término da vigência para 20/08/2025.

Assinatura: 19/05/2025

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT CNPJ; 03.918.869/0001-08.

EXTRATO DO 05º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO N° 1959-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/07096

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90 (noventa) dias, passando o término da vigência para 19/08/2025.

Assinatura: 19/05/2025

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA - MT CNPJ; 37.465.598/0001-02.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO N° 0278-2024/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2025/10823

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 150 (cento e cinquenta) dias, passando o término da vigência para 23/11/2025.

Assinatura: 19/05/2025

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - MT CNPJ; 15.023.997/0001-72.

EXTRATO DO 05º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO N° 0129-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2023/09158

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 250 (duzentos e cinquenta) dias, passando o término da vigência para 25/01/2026.

Assinatura: 19/05/2025

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT CNPJ; 04.178.518/0001-70.

EXTRATO DO 05º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO N° 0353-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/02896

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 120 (cento e vinte) dias, passando o término da vigência para 22/10/2025.

Assinatura: 19/05/2025

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - MT CNPJ; 15.023.997/0001-72.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO N° 1189-2023/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2023/12840

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180 (cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 17/11/2025.

Assinatura: 19/05/2025

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO - MT CNPJ; 15.943.434/0001-00

EXTRATO DO 05º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO N° 0063-2023/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2025/10440

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180 (cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 24/11/2025.

Assinatura: 19/05/2025

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES - MT CNPJ; 03.507.530/0001-19.

EXTRATO DO 05º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO N° 1126-2023/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2025/10489

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180 (cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 15/11/2025.

Assinatura: 19/05/2025

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM - MT CNPJ; 03.238.581/0001-92.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO N° 0781-2023SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2025/05050

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 120 (cento e vinte) dias, passando o término da vigência para 06/07/2025.

Assinatura: 19/05/2025

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE - MT CNPJ; 03.507.548/0001-10.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO N°0551-2024/SINFRA

Processo: SETASC-PRO-2022/03040

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o término da vigência para 19/06/2026.

Assinatura: 19/05/2025

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA - MT CNPJ; 33.000.670/0001-67

EXTRATO DO 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO N° 2283-2022/SINFRA

Processo: SETASC-PRO-2022/03954

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180 (cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 19/11/2025.

Assinatura: 19/05/2025

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE- MT CNPJ; 24.772.246/0001-40.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO N° 0175-2024/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2025/05190

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180 (cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 17/05/2026.

Assinatura: 19/05/2025

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES - MT CNPJ; 03.507.530/0001-19

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