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EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2025/MTPAR

CONTRATANTE: MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A. (CNPJ: 17.816.442/0001-03).

CONTRATADA: GMIESKI & SANTOS LTDA. (CNPJ: 09.566.376/0001-32).

DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção do Galpão de Armazenamento (Depósito), localizado no Parque Novo Mato Grosso, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Licitação Eletrônica n° 026/2025/MTPAR, no presente instrumento, no Termo de Referência e seus anexos, inseridos no Sigadoc sob o n° MTPAR-PRO-2025/00573.01.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 08 (Oito) meses, com início na data de 16/05/2025 e encerramento em 15/01/2025, podendo ser prorrogado até a conclusão da obra, nos limites do  Art. 71 da Lei Federal 13.303/2016.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos serão alocados na seguinte rubrica:

UO

PROGRAMA

PROJETO/ATIVIDADE

NATUREZA E ELEMENTO DE DESPESA

FONTE

04501

504

1779

4.4.90.51.000

1.500.0000

1.501.9137

DO VALOR DO CONTRATO: O valor do presente instrumento contratual é de R$ 4.697.869,14 (Quatro milhões, seiscentos e noventa e sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e quatorze centavos).

DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2025.

ASSINAM: Pela Contratante, WENER SANTOS e pela Contratada ALYCSON GMIESKI.

A integra do contrato pode ser consultada no portal de transparência do Governo do Estado de Mato Grosso.

PROCESSO SIGADOC: MTPAR-PRO-2025/00573.01.