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PORTARIA 135-2025 - GMIESKI novo modelo
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PORTARIA 134-2025 - TECHNOMAST novo modelo

D.O. nº28992 de 20/05/2025
PORTARIA 136-2025 - MAX FER novo modelo

PORTARIA N° 134/2025

O Diretor Presidente da MT Participações e Projetos S/A - MT-PAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28 do Estatuto da MT-PAR registrado na JUCEMAT sob nº 3228626 no dia 23.02.2024; e

Considerando a celebração do Contrato nº 042/2025, celebrado com a empresa TECHNOMAST INDÚSTRIA METALURGICA LTDA (CNPJ nº 07.972.180/0001-12), cujo objeto é a aquisição de postes e acessórios para atender as necessidades do Parque Novo Mato Grosso, no valor de R$ 1.163.527,68, consubstanciado no processo MTPAR-PRO-2025/00493.03.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto de Contrato:

- TITULAR: Victor Hugo Duarte de Almeida MATRÍCULA: 1463

- SUBSTITUTO: Matheus Gomes Soares de Souza MATRÍCULA: 1462

Art. 2º Os servidores ficam autorizados a praticar todos os atos necessários para garantir e regular a execução contratual e desenvolverão os trabalhos sem prejuízo de suas atribuições rotineiras.

Art. 3º Os procedimentos para fiscalização e acompanhamento de contratos estão disciplinados nos artigos 155 a 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da MT-PAR.

Art. 4º As disposições específicas acerca do controle e fiscalização da execução do objeto destes contratos são aquelas previstas no Termo de Referência que originou as contratações.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Cuiabá-MT, 19 de maio de 2025.

WENER SANTOS

Diretor Presidente

MT Participações e Projetos S/A

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