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D.O. nº28991 de 19/05/2025
PORTARIA 127-2025 - MTS novo modelo
D.O. nº28992 de 20/05/2025

PORTARIA 135-2025 - GMIESKI novo modelo

D.O. nº28992 de 20/05/2025
PORTARIA 134-2025 - TECHNOMAST novo modelo

PORTARIA N° 135/2025

O Diretor Presidente da MT Participações e Projetos S/A - MT-PAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28 do Estatuto da MT-PAR registrado na JUCEMAT sob nº 3228626 no dia 23.02.2024; e

Considerando a celebração do Contrato nº 055/2025, celebrado com a empresa GMIESKI & SANTOS LTDA (CNPJ nº 09.566.376/0001-32), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção do Galpão de Armazenamento (Depósito), localizado no Parque Novo Mato Grosso, no valor de R$ 4.697.869,14, consubstanciado no processo MTPAR-PRO-2025/00573.01.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto de Contrato:

- TITULAR: Iana Dianez Marques MATRÍCULA: 1489

- SUBSTITUTO: Yasmin Rodrigues Batista MATRÍCULA: 1328

Art. 2º Os servidores ficam autorizados a praticar todos os atos necessários para garantir e regular a execução contratual e desenvolverão os trabalhos sem prejuízo de suas atribuições rotineiras.

Art. 3º Os procedimentos para fiscalização e acompanhamento de contratos estão disciplinados nos artigos 155 a 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da MT-PAR.

Art. 4º As disposições específicas acerca do controle e fiscalização da execução do objeto destes contratos são aquelas previstas no Termo de Referência que originou as contratações.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Cuiabá-MT, 19 de maio de 2025.

WENER SANTOS

Diretor Presidente

MT Participações e Projetos S/A

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