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D.O. nº28988 de 14/05/2025
TERMO DE RESCISÃO-DISTRATO 001.2025
D.O. nº28992 de 20/05/2025

EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912544785 - CORREIOS

D.O. nº28993 de 21/05/2025
EXTRATO 0167-2025 - Juscimeira (1)

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912544785

(EMPAER-PRO-2025/00706)

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II - CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - “SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MATO GROSSO”.

III - OBJETO: Formalização do Quarto Termo Aditivo para prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses (21/07/2025 à 21/07/2026) ao contrato nº 9912544785, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos e serviços por meio de pacote de serviços CORREIOS.

IV - RATIFICAÇÃO: Esta formalização decorre da Autorização do Diretor Presidente, conforme despacho nº 01421/2025/GDPRES/EMPAER a fl. 124, com fundamentos iguais no art. 29, da Lei 13.303/2016, no Parecer Jurídico nº 568/SGAC/PGE/2025 a fls. 186-204, do processo administrativo nº EMPAER-PRO-2025/00706.

V - VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

VI - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ação: 2006; elem. de despesas: 33.90.39.00; fonte: 1759.

VII - GESTOR/FISCAL: Luis Filipe Vieira da Mata

VIII - ASSINAM: Pela EMPAER/MT o Diretor Presidente SUELME EVANGELISTA FERNANDES e pela Contratada a Sr.ª HELEN APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO, Gerente - G1 e a Sr.ª LEINA BRASIL QUADROS, Chefe de Seção - G1.

DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2025.

SUELME EVANGELISTA FERNANDES

DIRETOR PRESIDENTE

(Ato De Nomeação nº 389/2024)

EMPAER-MT

(original assinado)

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