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D.O. nº28988 de 14/05/2025
ATO Nº 405-2025-CEE-MT
D.O. nº28992 de 20/05/2025

ATO Nº 406 ao 427-2025- CEB

D.O. nº28992 de 20/05/2025
ATO Nº 428 ao 431-2025- CEPS - Ajustado

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO 406/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CANTINHO DO SABER, localizada na Rua Bahia, Nº 150, Bairro: Cidade Alta, Município de Colniza-MT, mantida por P. Amorin de Souza ME, com CNPJ: 49.330.601/0001-51. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 2182/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 76/2025, aprovado em 13 de maio de 2025, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2025.

ATO 407/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CANTINHO DO SABER, localizada na Rua Bahia, Nº 150, Bairro: Cidade Alta, Município de Colniza-MT, mantida por P. Amorin de Souza ME, com CNPJ: 49.330.601/0001-51. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 628/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 310/2025, aprovado em 13 de maio de 2025, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2029.

ATO 408/2025-CEE/MT

INTERESSADO: PUPILOS CENTRO EDUCACIONAL, localizado na Rua 03, Lote 18, Quadra 06, Nº 370, Bairro: Osmar Cabral, Município de Cuiabá-MT, mantido por LORIZETE MARTINS DA SILVA-ME, com CNPJ: 28.489.154/0001-08. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 703/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 284/2025, aprovado em 13 de maio de 2025, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2025. A Mantenedora e a Mantida devem atender às recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 409/2025-CEE/MT

INTERESSADO: PUPILOS CENTRO EDUCACIONAL, localizado na Rua 03, Lote 18, Quadra 06, Nº 370, Bairro: Osmar Cabral, Município de Cuiabá-MT, mantido por LORIZETE MARTINS DA SILVA-ME, com CNPJ: 28.489.154/0001-08. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 704/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 285/2025, aprovado em 13 de maio de 2025, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2029.

ATO 410/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA BELA VISTA, localizada na Avenida Leste, S/N, Bairro: Setor Bela Vista, Município de Querência-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Querência, com CNPJ: 37.465.002/0001-66. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 608/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 303/2025, aprovado em 13 de maio de 2025, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 07/02/2023.

ATO 411/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO MIGUELINA VIEGAS DE PINHO SOUZA, localizada na Comunidade Rural de Capoerinha, Bairro: Capoeirinha, Município de Barão de Melgaço-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço, com CNPJ: 03.507.563/0001-69. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 607/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 307/2025, aprovado em 13 de maio de 2025, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2023.

ATO 412/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL MAJOR OTÁVIO PITALUGA, localizada na Avenida Amazonas, Nº 789, Bairro: Centro, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 516/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 315/2025, aprovado em 13 de maio de 2025, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Médio, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2027. A Mantenedora e a Mantida devem atender às recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 413/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL JAIME VERÍSSIMO DE CAMPOS JÚNIOR JAIMINHO, localizada na Rua Chile, S/N, Bairro: Jardim Tarumã, Município de Várzea Grande -MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 790/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 301/2025, aprovado em 13 de maio de 2025, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2027.

ATO 414/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL RAIZAMA, localizada na Rodovia 163-Km 97, no Município de Rosário Oeste-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Rosário Oeste, com CNPJ: 03.180.924/0001-05. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1665/2024/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 300/2025, aprovado em 13 de maio de 2025, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas: Educação Infantil - Pré-Escola, Ensino Fundamental - Anos iniciais, ofertados no ano letivo de 2023.

ATO 415/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL QUINTINA MARIA DE OLIVEIRA, localizada na Rua 04, Projeto João de Barro, Nº 03, Bairro: Nossa Senhora Aparecida, Município de Rosário Oeste-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Rosário Oeste, com CNPJ: 03.180.924/0001-05. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1821/2024/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 299/2025, aprovado em 13 de maio de 2025, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas: Educação Infantil - Pré-Escola e Ensino Fundamental -  Anos Iniciais, ofertados nos anos letivos de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023. A Mantenedora e a Mantida devem atender às recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 416/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA SUPERAR, localizada na Avenida 02, Quadra 23, Nº 487, Bairro: Jardim Industriário II, Município de Cuiabá-MT, mantida por C. A. de Almeida - ME, com CNPJ: 16.908.259/0001-75. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 70/2025/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 298/2025, aprovado em 13 de maio de 2025, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes da Etapa: Ensino Fundamental, ofertados nos anos letivos de 2021, 2022, 2023 e 2024. A Mantenedora e a Mantida devem atender às recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 417/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA APARECIDA, localizada na Rua Madre Bárbara Maix, S/N, Centro, Município de Itaúba-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Itaúba, com CNPJ: 03.238.961/0001-27. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 2228/2023/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 316/2025, aprovado em 13 de maio de 2025, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental - Anos Iniciais, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2029. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes da Etapa ofertada nos anos letivos de 2023 e 2024. A Mantenedora e a Mantida devem atender às recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 418/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, localizada no Travessão 03, P.A. São José União, Comunidade Santo Antônio, Município de Matupá-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Matupá, com CNPJ: 24.772.188/0001-54. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 800/2023/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 311/2025, aprovado em 13 de maio de 2025, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2029. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas ofertadas no ano letivo de 2024. A Mantenedora e a Mantida devem atender às recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 419/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARQUE IMPERIAL, localizada na Rua 9/10, Quadra 4, Nº 112, Bairro: Parque Imperial, Município de Querência-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Querência, com CNPJ: 37.465.002/0001-66. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 82/2024/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 318/2025, aprovado em 13 de maio de 2025, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental - Anos Iniciais, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2028. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes da Etapa ofertada no ano letivo de 2024. A Mantenedora e a Mantida devem atender às recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 420/2025-CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL HOTELZINHO DA CRIANÇA, localizado na Rua Cruzeiro do Sul, Quadra 02, Nº 02, Bairro: Jardim dos Estados, Município de Várzea Grande-MT, mantido pelo Centro Educacional G. Verônica Bassichetti LTDA ME, com CNPJ: 11.191.287/0001-09. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 2058/2023/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 296/2025, aprovado em 13 de maio de 2025, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2029. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes da Etapa ofertada no ano letivo de 2024. A Mantenedora e a Mantida devem atender às recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 421/2025-CEE/MT

INTERESSADO: COLÉGIO APTUS JÚNIOR, localizado na Rua Ribeirão Preto, Nº 357b, Bairro: Morada da Serra I, Município de Cuiabá-MT, mantido pelo Centro de Ensino Aptus LTDA, com CNPJ: 13.302.719/0001-29. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 542/2024/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 297/2025, aprovado em 13 de maio de 2025, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2029.

ATO 422/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TAPURAENSE DE ENSINO E CULTURA, localizada na Avenida 04 de Julho, Nº 1292, Centro, Município de Tapurah-MT, mantida pela ETEC-Escola Tapuraense de Ensino e Cultura, com CNPJ: 00.854.438/0001-37. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 686/2024/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 278/2025, aprovado em 13 de maio de 2025, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2029. A Mantenedora e a Mantida devem atender às recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 423/2025-CEE/MT

INTERESSADA: MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA, localizada na Avenida Europa, Nº 63, Bairro: Jardim Tropical, Município de Cuiabá-MT, com CNPJ: 05.026.955/0001-31, mantenedora da Mantenedora Educacional Pelegrino Cipriani, localizada no mesmo endereço. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 8/2025/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 305/2025, aprovado em 13 de maio de 2025, resolve reconhecer a Transferência de Mantenedora para ASSOCIAÇÃO UP EDUCACIONAL SOCIAL DO BRASIL, CNPJ:  57.353.009/0001-01, a partir de 13/05/2025.

ATO 424/2025-CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA FUTURO FORMAÇÃO PROFISSIONAL, localizada na Avenida Antônio André Maggi, Nº 830, Centro, Município de Sapezal-MT, mantida por Darlan Grezele ME, com CNPJ: 08.534.832/0001-08. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1056/2023/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 317/2025, aprovado em 13 de maio de 2025, resolve conceder AUTORIZAÇÃO DE POLO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental - 2º Segmento e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos/EJA e Educação a Distância/EAD, a ser ofertado na Avenida Tancredo Neves, Nº 2493, Bairro: Bela Vista, no Município de Sorriso/MT, pelo período de 13/05/2025 a 31/12/2026.

ATO 425/2025-CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PROFESSOR ORLANDO PEREIRA, localizado na Avenida Loderites Corrêa da Rosa, Nº. 550N, Bairro: Módulo 04, Município de Juína-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Juína, com CNPJ: 15.359.201/0001-57. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1358/2024/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 314/2025, aprovado em 13 de maio de 2025, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental - Anos Iniciais, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2029. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes da Etapa ofertada no ano letivo de 2024.

ATO 426/2025-CEE/MT

INTERESSADO: COLEGIO JESUS MARIA JOSÉ, localizado na Rua 12, Nº 450, Centro, Município de Água Boa-MT, mantido pela Associação Religiosa e Beneficente Jesus Maria José, com CNPJ: 62.103.619/0001-89. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 982/2024/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 280/2025, aprovado em 13 de maio de 2025, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2029. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas ofertadas no ano letivo de 2024. A Mantenedora e a Mantida devem atender às recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 427/2025-CEE/MT

INTERESSADA: G S DA COSTA SILVA, localizada na Rua Miguel Leite, Nº 1420, Bairro: Centro Sul, Município de Várzea Grande-MT, com CNPJ: 27.516.463/0001-67, mantenedora do Colégio Diretriz, localizado no mesmo endereço. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 476/2025/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 312/2025, aprovado em 13 de maio de 2025, resolve reconhecer a Transferência de Mantenedora para COLEGIO ALFFA PRIME VG LTDA, CNPJ:  57.991.257/0001-70, a partir de 13/05/2025.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá-MT, 15 de maio de 2025.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente da CEB/CEE-MT

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