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D.O. nº28992 de 20/05/2025
Certidão de Conclusão nº 001-2020
D.O. nº28992 de 20/05/2025

GSB Notificação 2024.26155

D.O. nº28993 de 21/05/2025
Certidão de Substituição nº 041-2025

A Gerencia de Segurança de Barragem da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, sob pena de arquivamento definitivo dos respectivos processos, conforme a Instrução Normativa nº 08 de 19 de dezembro de 2023.

Processo: SEMA-PRO-2024/26155

Interessado: Geides Leal de Medeiros

Ofício nº 04869/ 2025/GSB/SEMA

Técnico Responsável: Fabiana de Rezende

Fernando Almeida Pires

Gerencia de Segurança de Barragens

GSB/SEMA

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