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D.O. nº28993 de 21/05/2025
Public. 21 MAIO 2025 - ADITIVO VALOR
D.O. nº28993 de 21/05/2025

pub- 20 SAI 21-05-2025

D.O. nº28993 de 21/05/2025
Extrato Termo Aditivo 042.2023.01.04

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.0206-2025/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2025/04323

OBJETO:O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para formalização de convênio para manutenção e conservação de rodovias estaduais não pavimentadas, no trecho compreendido pelas rodovias MT-351, MT-476, Vicinal LT-28 e Vicinal LT-47, situadas nos municípios de Nossa Senhora do Livramento-MT e Poconé-MT. Descriminação do Trecho: Item 1: Trecho MT-351 Nossa Senhora do Livramento, Entr. MT-451- até o final da Entr. MT-452 (A), coordenada do trecho, Inicio: Lat. 16°16'30.60"S Long. 56°29'7.58"O, Fim: Lat. 16°14'9.97"S Long. 56°24'2.04"O, numa extensão de 11,958 km. Item 2: Trecho MT-351 Poconé, Entr. MT-451 - até o final da Entr. MT-452 (A), coordenada do trecho, Inicio: Lat. 16°19'10.71"S Long. 56°31'57.56"O, Fim: Lat. 16°16'30.60"S Long. 56°29'7.58"O, numa extensão de 9,042 Km. Item 3: Trecho MT-476, Entr. BR-070 - até o final da Entr. MT-451, coordenada do trecho, Inicio: Lat. 15°44'18.47"S Long. 56°32'5.55"O, Fim: Lat.16° 3'32.69"S Long. 56°41'53.48"O, numa extensão de 44,290 Km. Item 4: Trecho Vicinal LT-28, Entr. BR-070 (A) até o final Entr. Entrada Paratudai, coordenada do trecho, Inicio: Lat. 15°41'37.35"S Long.56°26'21.23"O, Fim: Lat.15°37'12.49"S Long. 56°38'51.71"S, numa extensão de 27,952 Km. Item 5: Trecho Vicinal LT-47, Entr. vicinal LT-28 até o final Entr. BR-070 (B), coordenada do trecho, Inicio: Lat. 15°37'12.49"S Long.56°38'51.71"O, Fim: Lat.15°45'58.18"S Long.56°43'8.68"O, numa extensão de 28,639 Km, alcançando uma extensão total de 121,881 Km.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor R$ 11.569.924,52 (Onze milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos) sendo que R$ 11.454.225,27 (Onze milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e  vinte e cinco reais e vinte e sete centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 115.699,25 (Cento e quinze mil, seiscentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte do Consorcio Interm. de Desenv. Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa:338

Projeto/Atividade:3053

Regionalização:9900

Natureza de Despesa: 33.72.00

Fonte: 17590137

FISCAL: Eng.ª Leandro Salvaterra Ribeiro Pacheco (Matrícula nº 318276), tendo como substituto o Eng.ª Guilherme Côrrea Nascimento (Matrícula nº 322703)

INICIO: 19/05/2025 - TÉRMINO: 19/05/2026

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

CONSORCIO INTERM DE DESENV ECONOMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.0043-2025/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/00662

OBJETO:O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Retomada e Conclusão de 40 unidades habitacionais Programa PNHU - Minha Casa Minha Vida II Sub 50, coordenadas Lat: 21L°19'71,57"S Long: 84°88'0548"O, totalizando uma dimensão de 12.951,57 m² no Município de Comodoro-MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$  2.236.955,79 (dois milhões e duzentos e trinta e seis mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos) sendo que R$ 2.231.955,79 (dois milhões e duzentos e trinta e um mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Comodoro-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa:338

Projeto/Atividade:1763

Regionalização:0700

Natureza de Despesa: 44.40.00

Fonte: 17590137.01.1

INICIO: 16/05/2025 - TÉRMINO: 16/05/2026

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO - MT.

EXTRATO DO 06º TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N. º 1077-2022

Processo: SINFRA-PRO-2025/06220

Objeto: O  presente  Termo  aditivo  tem por  objeto alterar  a “Cláusula Terceira Dos Recursos”  do  Termo  de  Convênio  n.º 1077-2022, para Acrescentar o  valor do fornecimento  de bens  mensuráveis fornecidos  pela  SINFRA, que  correspondem a importância de R$ 502.754,38 (quinhentos e dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos),sendo R$ 365.923,48 (trezentos e sessenta e cinco mil novecentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos) do concedente/SINFRA e R$ 136.830,90(cento e trinta e seis mil oitocentos e trinta reais e noventa centavos) a serem acrescentados a contrapartida não financeira do Município de São Félix do Araguaia-MT, alcançando um valor total do convênio de R$1.182.355,40 (um milhão, cento e oitenta e dois mil trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

1.2.Incluir o fornecimento de 839 unidades de luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências no município de São Félix do Araguaia -MT

ITEM

POTÊNCIA (W)

VALOR (R$)

    QUANTIDADE (un.)

1

60W

373

R$ 128.665,16

2

100W

406

R$ 199.435,32

3

150W

-

-

4

200W

60

R$ 37.833,00

TOTAL

839

R$ 365.923,48

Incluir a Cláusula Quinta item 5.1 - Das Obrigações do Concedente

Alínea c) com a seguinte redação:

c) Fornecer 839 luminárias LED de alto desempenho, conforme mencionado no plano de trabalho;

Acrescentar à Cláusula Quinta item 5.2 - Das Obrigações do Convenente

Alínea b) com a seguinte redação:

b) Alocar a importância R$ 136.830,90 (cento e trinta e seis mil oitocentos e trinta reais e noventa centavos) a título de contrapartida não financeira que deverá obedecer a Lei n. º 8.666/93, para a realização da obra objeto do presente convênio.

Assinatura: 20/05/205.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e - Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia-MT - CNPJ nº 03.918.869/0001-08.

EXTRATO DO 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO N° 0001-2023/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/09211

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 240 (duzentos e quarenta) dias, passando o término da vigência para 15/01/2026.

Assinatura: 20/05/2025

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT CNPJ; 24.950.495/0001-88.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO N° 0847-2024/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2023/17120

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o término da vigência para 20/05/2026.

Assinatura: 20/05/2025

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA - MT CNPJ; 04.217.647/0001-20.

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