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CONVOCAÇÃO

CONDEPRODEMAT

No uso das atribuições legais que foram conferidas conforme Parágrafo Único do Art. 09º, Capítulo IV do Regimento Interno do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de maio de 2011, pg. 27.

CONVOCO a 27ª Reunião Extraordinária do CONDEPRODEMAT, a ser realizada dia 23 de maio de 2025, sexta-feira, a partir das 08h, no formato hibrido, na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - SEDEC.

O link de acesso a videoconferência será disponibilizado aos conselheiros por e-mail, sendo que, os demais interessados em participar da reunião, na qualidade de ouvintes, deverão procurar as respectivas federações.

Reforçamos a necessidade da participação de todos os conselheiros, que em caso de impedimento, deverão enviar ofício de designação com até 48h de antecedência da reunião.

Cuiabá - MT, 20 de maio de 2025.

PAUTA DA 27ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONDEPRODEMAT

Data: 23/05/2025

Horário: 08h

Local: Sala de Reunião da SEDEC.

1. ABERTURA

2. REUNIÃO DO CONDEPRODEMAT

2.1 - Discussão e Votação da Ata do CONDEPRODEMAT

2.1.1 - Ata da 26ª Reunião Extraordinária do CONDEPRODEMAT (30/04/2025).

2.2 - Deliberações da 26ª Reunião Extraordinária do CONDEPRODEMAT (30/04/2025)

3. PRODEIC - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE MATO GROSSO

3.1- DIFERIMENTO DO ICMS PARA IMPORTAÇÃO.

3.1.1 - Óleo de Algodão Refinado - NCM 1512.29.10 e Óleo de Algodão Semi Refinado - NCM - 1512.29.90.

4 - AVISOS E CONVITES

5. ENCERRAMENTO

PAULO DOS SANTOS LEITE

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico

(em substituição legal, Portaria nº 78 de 06/05/2025)

SEDEC/MT

(Original assinado)