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D.O. nº28991 de 19/05/2025
Lauda 050- Aditivo de Vigência
D.O. nº28993 de 21/05/2025

Lauda 052 - Aditivo de Prazo.

D.O. nº28994 de 22/05/2025
Lauda 053 - Formalização Estágio

LAUDA 052

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1623-2021

SEDUC-PRO-2023/73648

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Dom Aquino/MT, CNPJ nº  03.347.119/0001-23.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1623-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 22/05/2025 para 18/11/2025.

ASSINATURA: 19/05/2025

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1626-2021

SEDUC-PRO-2023/10876

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Dom Aquino/MT, CNPJ nº  03.347.119/0001-23.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1626-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 22/05/2025 para 18/11/2025.

ASSINATURA: 19/05/2025

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRAPARTIDA AO CONVÊNIO Nº 1768-2022.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/45049.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e Prefeitura Municipal de Novo Mundo/MT, CNPJ nº 01.614.517/0001-33.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira -Do Valor” do Termo de Convênio n. º 1768-2022- “Construção de Escola Municipal com 12 (doze) salas, no municipio de Novo Mundo/MT”.

VALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 3.461,65 (três mil, quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos), por  parte  da CONVENENTE como contrapartida financeira, a ser aportado conforme Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho.

ASSINATURA: 30/04/2025.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT e Casciano Martins Reis - Prefeito de Novo Mundo/MT.

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