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D.O. nº28993 de 21/05/2025
Edital de Indeferimento INVIABILIDADE TÉCNICA - SUIMIS - Processo 2975-2025
D.O. nº28993 de 21/05/2025

Termo de cancelamento 9098.2023, 16759.2023

D.O. nº28994 de 22/05/2025
PROCESSO 861.2024 - TAC 185

TERMO DE CANCELAMENTO

O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo:

Processo

Licença

Interessado

CNPJ ou CPF

Motivo

RS Anterior

16759/2023

LO n° 334910/2025

Loponi Madeiras Eirelli-EPP

24.276.788/0001-21

 Emissão da segunda via da Lo do empreendimento

16759/2023, LO n° 330768/2023, Loponi Madeiras Eirelli-EPP, 24.276.788/0001-21

9098/2023

LO n° 334911/2025

Pantanal Bioenergia e Alimento LTDA

48.222.778/0001-71

Retificação do parecer técnico do empreendimento

9098/2023, LO n° 334614/2025, Pantanal Bioenergia e Alimento LTDA, 48.222.778/0001-71

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá-MT, 19 de maio de 2025.

(ORIGINAL ASSINADO)

Valmi Simão de Lima

Superintendente de Infraestrutura, Mineração Industria e Serviços - SEMA/MT

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