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PORTARIA Nº 038/2025/GAB-SEJUS-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, em substituição aos designados anteriormente, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos da Secretaria de Estado de Justiça, de acordo com o processos SEJUS-PRO-2025/05769, e com as seguintes informações:

Nº CONTRATO

278/2024/SESP/SEJUS

EMPRESA

Metareports Telemedicina S/A

EXPEDIENTE

SEJUS-DIC-2025/20915

EFEITO

UNIDADE

FUNÇÃO

MATRICULA

NOME

06/05/2025

Colônia Penal Agrícola de Palmeiras

FISCAL TITULAR

109631

Elaine Ferreira Fernandes Alves

06/05/2025

FISCAL SUBSTITUTO

106202

Jorge Bom Despacho Marques Fontes

Nº CONTRATO

278/2024/SESP/SEJUS

EMPRESA

Metareports Telemedicina S/A

EXPEDIENTE

SEJUS-CAP-2025/25986

EFEITO

UNIDADE

FUNÇÃO

MATRICULA

NOME

16/05/2025

Cadeia Pública de Barra do Garças - MT

FISCAL TITULAR

343905

Alexsandro de Paula Barbosa

16/05/2025

FISCAL SUBSTITUTO

277339

Francilene Rodrigues da Fonseca

Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Augusto S. S. Cordeiro

Secretário de Adjunto de Administração Sistêmica

Portaria nº 018/2025/GAB-SEJUS/MT

(assinado eletronicamente)