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RESULTADO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025/MTPAR

PROCESSO SIGADOC: MTPAR-PRO-2025/00132

A MT Participações e Projetos S.A - MTPAR, torna pública o Resultado do Edital de Chamamento Público nº 001/2025/MTPAR, tendo por objeto o “Chamamento Público para levantamento de disponibilidade de áreas públicas municipais, e a ampla divulgação aos municípios do Estado de Mato Grosso do Programa SER Família Habitação, nas modalidades Provisão Subsidiada e Provisão Financiada (Entrada Facilitada) de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, na forma da Lei Estadual nº 11.587, de 26 de novembro de 2021 e do Decreto Estadual nº 371, de 18 de julho de 2023, e no que couber as disposições da Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023 (Programa Minha Casa, Minha Vida)”.

DISPONIBILIZAÇÃO DO RESULTADO: O levantamento está disponibilizado no site da MTPar -  https://www.mtpar.mt.gov.br/ser-familia-habitacao-edital-de-chamamento-publico-001-2025-mtpar/, a partir da data desta publicação.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O procedimento encontra-se regularmente instruído e desenvolvido, estando ainda presente os interesses da Administração no levantamento objeto do Chamamento Público, razão pela qual HOMOLOGO o resultado.

Cuiabá-MT, 19 de maio de 2025.

WENER KLESLEY DOS  SANTOS

Diretor-presidente

MT Participações e Projetos S.A - MT-PAR