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D.O. nº28994 de 22/05/2025

Portaria n° 574-2025 - Portaria de Gestor e Fiscais do Contrato nº 011-2025 - LOCAMIL

PORTARIA Nº 574/2025/SEMA/MT

Designa Servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 011/2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 001/2025/SEMA/MT, de 03/01/2025.

RESOLVE:

Art. Designar os servidores indicados no Anexo Único da presente Portaria para, sem prejuízo das sues atribuições, exercerem respectivamente os cargos de Gestor, Fiscal titular e Fiscal substituto do Contrato nº 011/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos administrativos (sem motorista e sem combustível) tipo caminhonete, devidamente licenciados junto ao DETRAN, com quilometragem livre, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e do Comitê Estadual de Gestão do Fogo -SEMA-PRO-2024/34002, conforme os termos dos artigos nº. 13 ao 17 e 307 ao 313 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data do início da vigência contratual.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 21 de maio de 2025.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

(assinado eletronicamente)

Anexo Único

Nº Contrato/ Instrumento

Contratada

Data da Assinatura

Servidores Designados

011/2025

LOCAMIL SERVIÇOS LTDA

13/05/2025

Gestor Titular do Contrato: Jucineide Jesus de Paula - matricula: 267686

Gestor Substituto do Contrato: Dércio Santos da Silva - matricula: 52071

Fiscal Setorial/AdministrativoTitular: Damiana da Silva Coffy - matrícula: 309136

Fiscal Setorial/Administrativo Substituto: Fabio Ferreira da Silva - matricula: 248652

Fiscal Setorial Titular CEGF: Maj BM Leandro Jorge de Souza Alves - Matrícula: 232615

Fiscal Setorial Substituto CEGF: 2° Sgt BM André de Souza Hill - Matrícula: 108921

Fiscal Setorial Titular CUCO: Paulo de Tarso Abranches Soares - Matrícula. 249926

Fiscal Setorial Substituto CUCO: Eronilson de Amorim - Matrícula 301473

Fiscal Setorial Titular DUD Barra do Graças: Marcos Eduardo Santos Duarte  - Matricula: 141400

Fiscal Setorial Substituto DUD Barra do Graças: Grayk Mendes Coelho - Matricula: 252733

Fiscal Setorial Titular DUD Rondonópolis: Leonardo de Carvalho Peixoto  - Matricula: 227296

Fiscal Setorial Substituto DUD Rondonópolis: Renato Feliciano da Silva  - Matricula: 227239

Fiscal Setorial Titular DUD Tangará da Serra: Jeferson Zucchi - Matricula: 208737

Fiscal Setorial Substituto DUD Tangará da Serra: Alírio Malavazi - Matricula: 139355

Fiscal Setorial Titular DUD Juína: Luís Thiago Bastos Rodrigues - Matrícula: 132663

Fiscal Setorial Substituto DUD Juína: Priscilla de Camargo Negri  -  Matrícula: 252611

Fiscal Setorial Titular DUD Alta Floresta: Vivianne Mendonça Sá Arruda - Matricula: 98290

Fiscal Setorial Substituto DUD Alta Floresta: Rafaela de Andrade Polizelli  - Matricula: 200085

Fiscal Setorial Titular DUD Confresa: Edivaldo Soares Silva - Matricula: 59958

Fiscal Setorial Substituto DUD Confresa: Lucas Lopes Bezerra - Matricula: 302439

Fiscal Setorial Titular DUD Sinop:Gabriel Conter de São José - Matricula: 227259

Fiscal Setorial Substituto DUD Sinop: Thiago Henrique Bidoia  - Matricula: 232050

Fiscal Setorial Titular DUD Guarantã do Norte: Marcelo Muniz Martins Oliveira - Matricula: 95554

Fiscal Setorial Substituto DUD Guarantá do Norte: Elcio Leite Pereira  - Matricula: 332046

Fiscal Setorial Titular DUD Cáceres: Gilson Cunha Espíndola Junior - Matricula: 255455

Fiscal Setorial Substituto DUD Cáceres: Sebastião Wanderley Paezano - Matricula: 79560