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D.O. nº28994 de 22/05/2025
PORTARIA Nº 715.SSDPG 21.05.2025 - Designa defensor para acúmulo funções 3ª Criminal Cáceres
D.O. nº28994 de 22/05/2025

PORTARIA Nº 716.SSDPG 21.05.2025 - Férias

D.O. nº28994 de 22/05/2025
PORTARIA Nº 137/2025/DPG - Designação de fiscais para o Termo de Cooperação Técnica nº 3/2025

PORTARIA Nº 716/SSDPG DE 21 DE MAIO DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública ELISSA SANTOS GOMES, matrícula 101005648, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 02/06/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016892.

Art. 2° CONCEDER à Defensora Pública ELISSA SANTOS GOMES, matrícula 101005648, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 03/06/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016893.

Art. 3° CONCEDER à Defensora Pública ELISSA SANTOS GOMES, matrícula 101005648, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 04/06/2025 a 05/06/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016894.

Art. 4° CONCEDER à Defensora Pública ELISSA SANTOS GOMES, matrícula 101005648, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/06/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código 016895.

Art. 5° CONCEDER à Defensora Pública ELISSA SANTOS GOMES, matrícula 101005648, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 09/06/2025 a 10/06/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016899.

Art. 6° CONCEDER à Defensora Pública ELISSA SANTOS GOMES, matrícula 101005648, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 11/06/2025 a 12/06/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016900.

Art. 7° CONCEDER à Defensora Pública ELISSA SANTOS GOMES, matrícula 101005648, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13/06/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016901.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público EDUARDO SILVEIRA LADEIA, matrícula 100517, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 17/06/2025 a 18/06/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016908.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública JULIANE SILVA CLAIT DUARTE BARBOSA, matrícula 100645, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26/05/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016907.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública MIKELE CUELLAR SANTA RITA, matrícula 101087, usufruto de 26 (vinte e seis) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/07/2025 a 01/08/2025, referente aos períodos aquisitivos 2023/2024 (9 dias) e 2024/2025 (17 dias), conforme código nº 016948.

Art. 11. CONCEDER ao Servidor Público EDVAN OLADIO NEVES DA SILVA, matrícula 100852, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/06/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 016951.

Art. 12. CONCEDER à Servidora Pública EVELYN CAROLINE ROCHA MARIANO, matrícula 101005460, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 11/08/2025 a 20/08/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2025.0.000009733-0.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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