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D.O. nº28992 de 20/05/2025
EXTRATO DO CONTRATO 052-2025 - CIA MADEIRA
D.O. nº28994 de 22/05/2025

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 041-2024 - TMF

D.O. nº28994 de 22/05/2025
DECISÃO EXCELÊNCIA - 114-2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2024/MTPAR

CONTRATANTE: MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A. (CNPJ: 17.816.442/0001-03).

CONTRATADA: TMF CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 36.909.349/0001-98).

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência do Contrato n° 041/2024/MTPAR, que trat ada prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL, consistindo em instalação, montagem, reparação e adaptação, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, sendo a remuneração por maior desconto aplicado na forma estabelecida em planilas de serviços e insumos constantes na tabela SINAPI e por composições derivadas, de natureza comum, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços n° 001/2024/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico n° 026/2023/SEPLAG/MT.

O Termo Aditivo tem fundamento na Cláusula Terceira - PRAZO DE VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO do Contrato n° 041/2024/MTPAR, no Art. 128 do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da MTPar, bem como, no Art. 71 da Lei 13.303/2016.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato, por mais 12 (doze) meses, contados de 01/04/2025 a 31/03/2026.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do presente aditivo, correrão no corrente exercício pela seguinte dotação orçamentária:

Estatal

Unidade Orçamentária

Projeto Atividade

Natureza e Elemento de Despesa

Fonte

MTPAR

04501

1779

3.3.90.39.000

1.501.9137

1.500.0000

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato n° 108/2024/MTPAR, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

DATA DE ASSINATURA: 31/03/2025.

ASSINAM: Pela Contratante, Diretor Presidente, WENER KLESLEY DOS SANTOS e pela Contratada THIAGO RONCHI ADRIEN EUGENIO.

A íntegra do contrato pode ser consultada no portal de transparência do Governo do Estado de Mato Grosso.

PROCESSO SIGADOC: MTPAR-PRO-2024/00288.01.

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